CNM anuncia repasse do FPM para prefeituras, mas bloqueia acesso a dados

Os cofres municipais recebem na próxima quinta-feira, 20 de outubro, o repasse do 2º decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Já descontada a retenção do Fundeb, o valor total do repasse corresponde a R$ 1.254.675.298,17. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 1.568.344.122,71. A Confederação Nacional dos Municípios, que está em ampla negociação da pauta municipalista decidiu não divulgar os valores das parcelas. Até 10 de outubro, quando foi liberado o 1º decêndio do FPM, a instituição publicou o valor das parcelas por Estados e Municípios.

Agora, o acesso aos dados só é liberado ao gestor ou pessoa cadastrada pela prefeitura. O estudo da CNM diz que, comparado ao mesmo período do ano passado e levando em consideração os efeitos da inflação, o repasse apresenta crescimento de 45,77%. Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 12,58%. Ao retirar o efeito da inflação, na comparação com o mesmo período do ano anterior, o crescimento registrado é de 37,72%.

Já com relação ao acumulado do ano, o valor total do FPM também apresenta um crescimento de 27,55% em termos nominais, que não consideram os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2021.