DINHEIRO
Caso Larissa Manoela: Holding familiar evita disputas das famílias
Ferramenta que cria estrutura jurídica começa a chamar atençãoA decisão da atriz Larissa Manoela de abrir mão de um patrimônio de R$ 18 milhões em razão da briga com os pais até então responsáveis pela gestão da carreira dela trouxe um grande alerta. Muitas famílias têm prosperado com a união de forças, mas posteriormente seus membros passam a travar verdadeiras batalhas entre eles pela partilha dos bens ou divisão das empresas criadas durante a boa fase. Para evitar divergências na divisão, existe a necessidade de se fazer um planejamento sucessório por meio de uma holding familiar.
“Os bens que estão na pessoa física são transferidos para a empresa e os herdeiros, agora sócios, tem participação na holding proprietária dos bens”, detalha Fernando Brandariz, advogado especializado em Direito Empresarial e Sucessório. Para o especialista, essa poderia ter sido a ideia da terceira empresa criada em 2022 que era justamente uma holding dividida em três partes iguais entre a artista, o pai e a mãe.
No entanto, a atriz alega que isso nunca aconteceu. Além dessa holding, existem outras duas empresas, a primeira criada em 2014 e desde então concentra boa parte dos bens de Larissa e a segunda em 2020 de propriedade só da artista, porém, existia uma cláusula garantindo plenos poderes para os pais tomarem decisões sem a autorização da filha.
“O planejamento sucessório com o uso da holding evita discussões entre as partes porque já fica decidido o que vai acontecer com possíveis situações e relação ao patrimônio”, ressalta Brandariz.
Avaliar e organizar o processo sucessório
Na avaliação do advogado, toda família deve avaliar e, se possível, organizar um planejamento sucessório. Ele ressalta que esse dispositivo pode ser adotado por todo e qualquer núcleo familiar, independentemente da condição financeira ou proporção dos bens envolvidos. “Isso não é utilizado somente por famílias com alto poder aquisitivo”, explica.
Além disso, o advogado orienta os integrantes da família a sentarem e avaliarem o interesse de planejar a sucessão para envolver 100% do patrimônio ou parte dos bens. “Também é necessário analisar se os herdeiros são casados e por qual regimes de bens, se são ou não empresários, ou se vivem em união estável. São algumas cautelas que a família deve ter quando iniciar a conversa”, orienta. Brandariz completa que a holding não protege patrimônio. Com ela, são feitos os planejamentos sucessório e tributário.
Decisão da atriz
A atriz de 22 anos decidiu abrir mão de tudo em meio a desentendimentos com os pais. Dessa forma, Larissa deixou todos os recursos e afirma que passará a cuidar do seu próprio dinheiro a partir de agora.
Antes dessa decisão, a artista buscou um escritório de advocacia e pediu ao contador os contratos sociais das três empresas das quais era sócia. O objetivo foi entender como as empresas funcionavam e a participação dela em todas as companhias.
Publicidade
Continua após a publicidade