Governo estuda autorizar que aéreas estrangeiras façam voo doméstico

O governo federal estuda maneiras de permitir a aviação de cabotagem no Brasil e assim estimular a concorrência no setor de transporte aéreo, hoje dominado por três companhias. A informação é da Folhapress.

A aviação de cabotagem acontece quando uma aeronave de uma companhia estrangeira que faz voos para o Brasil é autorizada a estender a permanência do avião no país com a realização de uma perna doméstica.

O Ministério de Portos e Aeroportos confirmou que o tema "é importante e está em discussão na Secretaria Nacional de Aviação Civil", mas afirmou que não se manifestaria sobre o assunto.

A medida permitiria um aumento na oferta de voos, na visão de quem participa das discussões.

A Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) disse que não comenta assuntos em debate inicial.

Hoje, a lei exige que após a realização de uma linha aérea dos Estados Unidos para Manaus, por exemplo, a aeronave precisa deixar o Brasil. Com a alteração em estudo, a aeronave poderia realizar um voo para Belém (PA).

A ideia inicial, que tem o aval do Ministério de Portos e Aeroportos, é fazer testes de mercado por um período determinado em algumas cidades, como o Rio de Janeiro (Galeão) e na região Norte.

Os dois locais são apontados como bons para testes por razões diferentes. Na região Norte, as distâncias entre as cidades são maiores, o que possibilitaria uma maior oferta de voos.