JUSTIÇA

Flávio Dino herdará processos contra Renan Calheiros e Bolsonaro no STF

Ministrro terá 343 ações nas mãos ao suceder ministra Rosa Weber
Por Redação 28/12/2023 - 11:30
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Flávio Dino responde a deputados da CCJ
Flávio Dino responde a deputados da CCJ

O Ministro da Justiça, Flávio Dino, assumirá o cargo no Supremo Tribunal Federal (STF) em 22 de fevereiro, sucedendo a ministra Rosa Weber. Ao tomar posse, Dino herda um acervo de aproximadamente 343 ações, destacando-se investigações criminais notáveis.relacionadas_esquerda

Entre elas, figuram processos contra o Ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União-MA), e os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) — por suposto recebimento de propina em 2014 — e Chico Rodrigues (PSB-RR).

Destaque também para a herança de um pedido de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), relacionado à sua condução durante a pandemia da Covid-19, e o último indulto natalino concedido por ele em sua gestão.

Dino terá em mãos uma diversidade de processos, abrangendo também uma arguição que equipara a punição para abortos à do crime de homicídio qualificado.

O conjunto de ações que agora passará a Dino inclui processos que estavam tanto com a ministra Rosa Weber antes de sua aposentadoria compulsória, quanto por ações que estavam com o presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso, mas que não permaneceram com ele após sua posse na presidência do STF.

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