Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) começarão a ser atendidos também em hospitais privados e filantrópicos como parte da iniciativa “Agora Tem Especialistas”, anunciada oficialmente pelo governo federal nesta terça-feira,24. O programa tem como objetivo reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias especializadas, por meio do uso da estrutura disponível na rede privada.

Como contrapartida ao atendimento prestado, esses estabelecimentos poderão usar esses créditos no valor de R$ 2 bilhões por ano para quitar dívidas com a União ou débitos que estão para vencer.

“O mecanismo permite que hospitais privados, hospitais filantrópicos, planos de saúde que têm dívidas com a União, ou seja, não pagam essas dívidas, elas nunca são pagas, esse recurso nunca volta para a União, muito menos para a saúde, que essas dívidas que ficam lá paradas se transformem em cirurgias, exames diagnósticos e consultas especializadas para quem está esperando no SUS”, explicou o ministro Alexandre Padilha.

Padilha afirmou que a expectativa é que em agosto os primeiros hospitais particulares e filantrópicos comecem a realizar os atendimentos. "Abrindo as portas para uma pessoa que está esperando ali na fila do SUS poder ser atendida em um hospital privado sem pagar nada, através do Sistema Único de Saúde, graças ao Agora Tem Especialista”, disse o ministro.

Em uma parceria com estados e municípios, o programa prevê o credenciamento de clínicas e hospitais privados e filantrópicos para atendimento em seis áreas prioritárias: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. A expectativa é aumentar em até 30% os atendimentos e reduzir a espera em policlínicas, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), ambulatórios e salas de cirurgias.

Nova tabela de valores

O ministro afirmou adesão dos hospitais deve ocorrer em cinco dias. Outra novidade é a mudança nos valores para os procedimentos, com uma nova tabela do programa Agora Tem Especialistas, que vai substituir a tabela SUS.

“Uma pessoa que está esperando um atendimento aqui no Distrito Federal vai poder ser atendido em um hospital privado que tem uma dívida com a União, fazer a cirurgia, o exame diagnóstico, a consulta especializada através desse mecanismo. Agora tem cinco dias para que o Ministério da Saúde possa divulgar a abertura de adesão desses hospitais. Então os hospitais vão falar: ‘Eu tenho dívida tal, posso trocar essa dívida com mil cirurgias de vesícula, mil cirurgias de cardíacos que estão precisando para o SUS, 500 tomografias’. Ele coloca lá o rol, o Ministério da Saúde aprova esse rol, está no valor que nós estamos estabelecendo, é uma tabela chamada Agora Tem Especialista. A gente está suplantando de vez a tabela SUS. Então é um valor atrativo para os profissionais, para os hospitais poderem fazer esses exames, essas cirurgias e atendimentos para o Sistema Único de Saúde”, afirmou.

A adesão ao programa Agora Tem Especialistas é voluntária. Para garantir a possibilidade de receber os créditos financeiros, os hospitais privados e filantrópicos deverão procurar o Ministério da Fazenda a fim de negociar as dívidas tributárias.

Com a adesão aprovada, a oferta dos atendimentos especializados será compartilhada com os estados e municípios. Os hospitais privados e filantrópicos que aderirem ao programa iniciarão o atendimento na rede pública já em 2025, mas os créditos financeiros gerados poderão abater a dívida tributária a vencer ou oriunda de transação tributária a partir de 1º de janeiro de 2026.

O ministro destacou que haverá critérios para garantir a distribuição regional dos atendimentos na rede privada. Além disso, todos os hospitais, públicos e privados, deverão enviar informações para um painel nacional de monitoramento, garantindo o controle e a transparência nos serviços. “Uma coisa importante é que vai ter uma distribuição regional do recurso, porque a maioria dos hospitais que têm mais dívidas estão no Sudeste do país. A gente também faz uma distribuição para, de acordo com a população brasileira, ter essas ações em todas as regiões”, disse o ministro.

Mesmo com o Sistema Único de Saúde (SUS) batendo no ano passado o recorde de cirurgias eletivas, aquelas que não são consideradas de emergência ou urgência, e que podem ser agendados com antecedência, com mais de 14 milhões de procedimentos, o ministro afirmou que a demanda é alta.