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Isenção do IPVA: regras variam conforme o estado; veja os detalhes

Veículos antigos podem deixar de pagar tributo a partir de 10 anos
Por Redação 11/03/2026 - 18:40
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Agencia Brasil
Carros mais antigos podem ter isenção ou desconto no IPVA, dependendo da legislação estadual
Carros mais antigos podem ter isenção ou desconto no IPVA, dependendo da legislação estadual

Os pagamentos do IPVA são uma das primeiras contas que chegam aos brasileiros todos os anos. Em alguns casos, porém, proprietários podem ficar isentos da cobrança, especialmente quando o veículo tem muitos anos de fabricação.

As regras variam conforme o estado. Enquanto alguns concedem isenção total para carros mais antigos, outros oferecem apenas redução no valor do imposto ou estabelecem prazos maiores para que o benefício passe a valer.

No país, apenas um estado não concede qualquer tipo de incentivo para veículos mais antigos: o Tocantins.


Abaixo, veja as regras de isenção ou benefício para veículos antigos em cada unidade da federação:

Acre (AC): a partir de 20 anos
Alagoas (AL): a partir de 20 anos
Amapá (AP): a partir de 10 anos
Amazonas (AM): a partir de 15 anos
Bahia (BA): a partir de 15 anos
Ceará (CE): a partir de 15 anos
Distrito Federal (DF): a partir de 15 anos
Espírito Santo (ES): a partir de 15 anos
Goiás (GO): a partir de 10 anos
Maranhão (MA): a partir de 15 anos
Mato Grosso (MT): a partir de 18 anos
Mato Grosso do Sul (MS): a partir de 15 anos
Minas Gerais (MG): veículo de valor histórico (placa preta)
Pará (PA): a partir de 15 anos
Paraíba (PB): a partir de 15 anos
Paraná (PR): a partir de 20 anos
Pernambuco (PE): redução no valor a partir de 20 anos
Piauí (PI): a partir de 15 anos
Rio de Janeiro (RJ): a partir de 15 anos
Rio Grande do Norte (RN): a partir de 10 anos
Rio Grande do Sul (RS): a partir de 20 anos
Rondônia (RO): a partir de 15 anos
Roraima (RR): a partir de 10 anos
Santa Catarina (SC): a partir de 30 anos
São Paulo (SP): a partir de 20 anos
Sergipe (SE): a partir de 15 anos
Tocantins (TO): sem isenção

Além dos veículos antigos, alguns estados também oferecem benefícios no IPVA para carros híbridos e elétricos, mas as regras e percentuais de desconto também variam conforme a legislação estadual.

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