O governo federal estuda permitir o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em um novo programa voltado à redução do endividamento das famílias brasileiras. A proposta será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira, 28.

A informação foi divulgada nesta segunda-feira, 27, pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, após reunião com representantes do sistema financeiro em Brasília. Segundo ele, o anúncio oficial da iniciativa deve ocorrer ainda nesta semana.

De acordo com o ministro, a proposta prevê a liberação de parte do saldo do FGTS, mas com limitações. A ideia é que o saque esteja vinculado ao pagamento das dívidas dentro do programa, evitando o uso livre do dinheiro.

“A limitação será um percentual do saque. Será um valor restrito, vinculado ao pagamento da dívida no programa, mas não necessariamente maior que o débito”, explicou Durigan.

A iniciativa está sendo estruturada pelo Ministério da Fazenda em parceria com instituições financeiras. A proposta integra uma nova etapa do Programa Desenrola, criado para facilitar a renegociação de dívidas.

O objetivo é reduzir o peso dos débitos no orçamento das famílias, especialmente em linhas de crédito com juros elevados, como cartão de crédito, crédito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial.

Durante as negociações, o governo e os bancos estudam oferecer descontos que podem chegar a cerca de 90% sobre juros e encargos das dívidas.

Segundo apuração, a nova fase do programa deve atender brasileiros com renda de até cinco salários mínimos.

O ministro também afirmou que o governo avalia medidas para restringir apostas online entre pessoas endividadas. A proposta busca evitar que o público em situação financeira delicada aumente ainda mais o nível de endividamento.

Na semana passada, o governo determinou o bloqueio de 27 plataformas de apostas de “predição”, que fazem previsões sobre eventos esportivos, políticos e culturais.

Após a apresentação da proposta ao presidente, o governo deve detalhar as regras do programa e as condições para o uso do FGTS na renegociação de dívidas.

A expectativa é que a medida amplie o alcance das iniciativas de redução do endividamento no país e ajude a aliviar o comprometimento da renda familiar.