O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) decidiu demitir o juiz Robson José dos Santos após a conclusão de um processo administrativo disciplinar que apontou comportamentos considerados incompatíveis com o cargo. A decisão foi tomada em sábado, 2, e encerra de forma definitiva a carreira do magistrado na Justiça estadual.

Segundo o tribunal, Robson ainda estava em estágio probatório, período em que magistrados recém-empossados são avaliados antes de adquirir estabilidade na função. Nessa fase, além da capacidade técnica, também são analisadas a conduta ética e o relacionamento profissional.

Após a apuração, o TJRO concluiu que os episódios investigados demonstravam inaptidão para o exercício da magistratura.

Antes de ingressar na carreira jurídica, Robson José dos Santos ficou conhecido por uma trajetória marcada por dificuldades. Natural da periferia do Recife, ele trabalhou ainda criança vendendo pipoca e picolé nas ruas para ajudar no sustento da família.

Em entrevistas anteriores, relatou episódios de privação e fome durante a juventude. A aprovação no concurso da magistratura em Rondônia ocorreu depois de mais de 70 tentativas em diferentes seleções públicas ao longo de mais de uma década.

A história de superação chegou a ser vista como símbolo de ascensão social por meio do serviço público, mas acabou ofuscada pelas denúncias que motivaram a investigação disciplinar.

Entre os fatos analisados pelo tribunal, há relatos de tratamento considerado desrespeitoso com servidores e assessores. Um dos episódios citados envolve comentários depreciativos feitos pelo magistrado ao ser recepcionado por funcionários com um café da manhã.

A apuração também descreve um ambiente de trabalho marcado por atitudes classificadas como grosseiras e incompatíveis com a função de juiz.

Fora do fórum, as acusações incluem condutas consideradas ainda mais graves. Segundo o processo administrativo, o magistrado teria mantido contato inadequado com presos e visitado unidades prisionais em situações fora dos padrões institucionais.

Em um dos casos relatados, ele teria permitido que um detento utilizasse seu celular para realizar ligações externas. Também há registros de visitas a presos acompanhadas de crianças fora do horário permitido.

O processo menciona ainda a presença de pessoas sem vínculo com o Judiciário em ambientes reservados, como audiências relacionadas a casos de violência doméstica.

De acordo com o TJRO, os fatos analisados indicam um padrão de comportamento incompatível com a magistratura, e não episódios isolados. A decisão de não vitaliciar o juiz levou em consideração o conjunto das condutas investigadas.

O tribunal ressaltou que o processo disciplinar seguiu as garantias legais, incluindo o direito à ampla defesa.

Com a decisão, Robson José dos Santos deixa definitivamente a carreira na Justiça estadual.