O governo federal anunciou a redução das taxas cobradas para emissão de passaportes brasileiros no exterior. A medida entra em vigor no domingo, 1º de junho, e valerá para atendimentos realizados em embaixadas e consulados do Brasil em outros países.

A decisão foi tomada pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil (MRE), que informou que os valores cobrados em moeda estrangeira serão reduzidos pela metade.

Segundo a pasta, a mudança busca aproximar os custos cobrados fora do país dos valores praticados no Brasil. A iniciativa também pretende facilitar a regularização documental de brasileiros que vivem no exterior, especialmente aqueles que possuem dupla cidadania.

O passaporte é considerado um documento essencial para o exercício de direitos fundamentais de cidadãos brasileiros fora do país, como viajar internacionalmente, comprovar identidade e acessar serviços consulares.

Atualmente, a emissão do documento é realizada pela Polícia Federal do Brasil no território nacional e pelas representações diplomáticas brasileiras no exterior.

Com a redução das taxas, o governo espera ampliar o acesso ao serviço e facilitar a manutenção da documentação regular entre brasileiros que residem ou permanecem longos períodos em outros países.