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JUSTIÇA
STF tenta intimar Frias há um mês por emenda ligada a filme sobre Bolsonaro
Deputado é alvo de ação sobre repasses a ONG associada a produção
O Supremo Tribunal Federal (STF) tenta há mais de um mês intimar o deputado federal Mário Frias (PL-SP) para que preste esclarecimentos sobre possíveis irregularidades no uso de emendas parlamentares destinadas a uma organização ligada à produção do filme “Dark Horse”, que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com o processo, Frias — que atua como produtor executivo do longa — teria destinado cerca de R$ 2 milhões em duas emendas parlamentares para a organização presidida por Karina Ferreira da Gama, responsável pela produção do filme.
Registros do STF indicam que um oficial de Justiça tentou entregar a intimação ao deputado em três ocasiões no gabinete parlamentar, sem sucesso. O procedimento foi registrado na segunda-feira, 14.
Diante da dificuldade, o ministro Flávio Dino determinou que a Câmara dos Deputados informasse os endereços do parlamentar em Brasília e em São Paulo.
Neste mês, novas tentativas foram feitas nos endereços indicados, mas o deputado ainda não foi localizado para receber a notificação.
O caso ganhou repercussão após reportagens apontarem que o filme “Dark Horse” teria recebido financiamento do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, atualmente preso em Brasília.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou ter intermediado negociações para captar patrocínio privado para a produção. Segundo relatos divulgados na imprensa, o empresário teria repassado cerca de R$ 61 milhões ao projeto antes de ser detido.
A deputada Tabata Amaral sustenta que as novas informações reforçam dúvidas sobre a origem dos recursos usados na produção e apontam possível direcionamento de verbas públicas por meio de emendas parlamentares.
Em nota divulgada na quarta-feira, 13, Mário Frias afirmou que não há dinheiro público envolvido no filme.
Segundo ele, “Dark Horse” é uma produção financiada integralmente com capital privado e segue padrão internacional de cinema.
“O projeto é real, será lançado nos próximos meses e, para quem investiu, será um negócio bem-sucedido”, afirmou.
O deputado também disse que administrou recursos da Lei Rouanet durante o período em que chefiou a Secretaria Especial da Cultura no governo Bolsonaro e deixou o cargo “com as mãos limpas”.
Em manifestação enviada ao STF, a Câmara informou que analisou as emendas citadas na ação e não identificou irregularidades nos repasses.
Segundo a área técnica da Casa, a prestação de contas ainda está em andamento e caberá às entidades beneficiárias demonstrar a aplicação correta dos recursos.
