A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que o ministro André Mendonça deve ser o relator de um pedido de investigação envolvendo supostos repasses de recursos ligados ao filme “Dark Horse”, citado em representação apresentada pelo deputado Lindbergh Farias.

O parecer foi assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que apontou conexão entre o caso e outro procedimento já sob relatoria de Mendonça no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, os fatos narrados já estariam vinculados a apurações em andamento.

O pedido de investigação foi apresentado no âmbito de um inquérito relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, que investiga suposta atuação internacional relacionada ao financiamento do filme citado na representação.

Após receber a manifestação da PGR, Moraes encaminhou a análise da questão ao presidente do STF, Luiz Edson Fachin, responsável por definir a redistribuição do caso.

Fachin poderá manter o processo com Moraes, enviar a relatoria para Mendonça ou determinar a realização de sorteio entre os ministros da Corte.

No documento, a PGR afirma que o episódio já estaria sendo tratado em procedimento próprio no Supremo, sob supervisão de Mendonça, o que reforçaria a necessidade de redistribuição.

O caso envolve ainda discussões sobre supostos repasses feitos pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, citado na representação que originou o pedido de apuração.

A decisão final sobre a relatoria ainda não tem prazo para ser definida pelo STF.