Um estudante de Campinas (SP) perdeu uma bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni) após a faculdade considerar como renda familiar movimentações financeiras feitas pela mãe em plataformas de apostas online, conhecidas como bets.

Eduardo Luvizetto dos Santos havia sido pré-selecionado para cursar Psicologia na Universidade Paulista (UNIP) com a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ele afirma que cumpria os critérios exigidos pelo programa, incluindo renda familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa.

Segundo o estudante, a família vive com menos de um salário mínimo por mês. A mãe é aposentada e ele está desempregado. A bolsa, porém, foi negada após a análise dos extratos bancários apresentados na etapa de comprovação das informações.

De acordo com a UNIP, os documentos entregues pelo candidato indicavam uma entrada constante de valores vinculados a jogos virtuais de apostas. A instituição afirmou que prêmios obtidos em apostas são considerados renda conforme a legislação do Imposto de Renda.

Eduardo contesta a decisão e afirma que os valores registrados na conta da mãe não representam salário ou fonte de sustento, mas depósitos e saques realizados em plataformas de apostas. Ele diz que, ao analisar o extrato, é possível identificar uma situação de endividamento e não de aumento da renda familiar.

Especialistas em direito educacional afirmam que movimentações bancárias podem ser usadas pelas instituições como um dos elementos para avaliar a situação econômica do candidato, mas que a circulação de dinheiro na conta não significa necessariamente existência de renda.

O advogado Paulo Bandeira explica que empréstimos, transferências e repasses de terceiros podem gerar grandes movimentações sem alterar a capacidade financeira da família. Já José Roberto Covac Junior, especialista em direito educacional e tributário, afirma que o ponto principal é verificar se houve acréscimo real no patrimônio.

No caso das apostas, os especialistas destacam que é necessário diferenciar o volume movimentado do lucro efetivamente obtido. Depósitos e retiradas frequentes podem gerar valores elevados no extrato mesmo quando o resultado final é negativo.

A defesa do estudante também argumenta que a mãe apresenta sinais de dependência em jogos, condição conhecida como ludopatia e reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo Eduardo, parte das dívidas da família estaria relacionada ao uso de plataformas de apostas.

Recurso administrativo foi negado

Após o indeferimento da bolsa, Eduardo apresentou recurso administrativo para tentar reverter a decisão. No documento, alegou que as movimentações financeiras não representavam remuneração nem acréscimo patrimonial, mas operações relacionadas a jogos online e empréstimos.

A universidade informou ao estudante que a reanálise dos documentos só poderia ocorrer durante o período de entrevistas do programa e que, após essa etapa, o sistema não permitiria nova avaliação.

Em nota, a UNIP afirmou que o Prouni considera a renda bruta familiar per capita e que despesas ou dívidas não são descontadas no cálculo. A instituição também declarou que entradas recorrentes relacionadas a apostas foram consideradas na análise.

O Ministério da Educação (MEC) foi procurado para comentar o caso, mas não respondeu até a publicação da reportagem.

Segundo especialistas, candidatos que discordam de uma decisão de indeferimento podem apresentar novos recursos administrativos e, em determinadas situações, recorrer à Justiça. Eduardo afirma que busca ajuda jurídica para tentar reverter a decisão e conseguir iniciar o curso de Psicologia.