Novas regras do setor elétrico vão permitir que os consumidores escolham de quem comprar a energia elétrica que utilizam. A mudança será implantada de forma gradual e poderá ampliar a concorrência no mercado, com possibilidade de redução no valor da conta de luz.

O modelo já é utilizado por grandes consumidores, como indústrias, shoppings e empresas de maior porte. Desde 2024, esses clientes podem deixar de comprar energia diretamente da distribuidora e negociar com comercializadoras no chamado mercado livre de energia.

Uma empresa de logística de São Bernardo do Campo, em São Paulo, passou a utilizar o modelo há dois anos. Antes, a conta de eletricidade chegava a R$ 37 mil por mês. Segundo a empresa, a mudança reduziu o gasto em quase 30%, gerando uma economia de aproximadamente R$ 10 mil mensais.

A abertura do mercado será ampliada para consumidores menores. A partir de novembro de 2027, lojas, padarias, restaurantes e outras pequenas empresas poderão escolher de quem comprar energia. Para os consumidores residenciais, a possibilidade está prevista para novembro de 2028.

A mudança, no entanto, não significa que o consumidor poderá trocar a empresa responsável pela distribuição da eletricidade. A infraestrutura e a distribuição continuarão sob responsabilidade da concessionária de cada cidade.

O que muda é a possibilidade de contratar uma comercializadora de energia. Essas empresas poderão comprar eletricidade das geradoras e vendê-la aos consumidores, que deverão firmar contratos com duração mínima de 12 meses.

A expectativa é de que a concorrência entre as comercializadoras ajude a reduzir os preços. Além da venda de energia, as empresas poderão oferecer serviços para auxiliar os clientes na gestão do consumo.

Entre as possibilidades está o envio de informações sobre os horários mais vantajosos para utilizar eletricidade, o que pode ajudar a reduzir o valor da conta.

A chamada portabilidade da energia será implementada ao longo dos próximos dois anos. O período deve permitir que consumidores conheçam as novas opções e comparem contratos antes de decidir pela mudança de fornecedor.