O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira, 17, um reajuste de 15,04% no Bolsa Família. Com a mudança, o valor mínimo pago pelo programa passa de R$ 600 para R$ 691. Já o benefício médio subirá dos atuais R$ 675 para R$ 777. O reajuste de 15% do Bolsa Família começa a ser pago no dia 19 de outubro.

O Benefício de Renda de Cidadania, pago a cada integrante da família beneficiada, passará de R$ 142 para R$ 164. O Benefício Primeira Infância, destinado às famílias beneficiárias que possuírem em sua composição crianças com idade entre zero e 7 anos incompletos, será atualizado de R$ 150 para R$ 173. Já o Benefício Variável Familiar, pago a gestantes, nutrizes e a crianças e adolescentes entre 7 anos e 18 anos incompletos integrantes das famílias beneficiadas, passará de R$ 50 para R$ 58.

O anúncio foi realizado pelo presidente no Palácio do Planalto ao lado de ministros como Miriam Belchior (Casa Civil), Bruno Moretti (Planejamento), Dario Durigan (Fazenda) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social). Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a medida terá impacto de R$ 5,8 bilhões nas contas públicas ainda neste ano e de R$ 22 bilhões em 2027. O ministro afirmou que o aumento corresponde à recomposição da inflação acumulada e será feito dentro do espaço fiscal disponível.

“Do ponto de vista fiscal, é importante que a gente lembre que isso está sendo feito dentro das regras”, afirmou Moretti.

“O que nós apuramos, a inflação, é que o INPC desde o início do programa até o mês de agosto, o último índice apurado, é de 15%. Ou 15,04%, para ser preciso. Isso dá um reajuste para cada um dos benefícios do Bolsa Família linear nesse patamar de 15%. Então o piso do programa, que é de R$ 600 vai a R$ 691. O benefício médio do programa sai de R$ 675 para R$ 777”, declarou o ministro do Planejamento.

De acordo com Bruno Moretti, será necessário fazer um ajuste no projeto de Lei Orçamentária já enviado pelo Executivo ao Congresso. A proposta não incluiu o aumento no programa. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o reajuste foi calculado com “responsabilidade fiscal”. 

“Em outros tempos se fez ‘PEC Kamikaze’, crédito extraordinário para além do que se estava previsto. E, com o compromisso de garantir regras e instituições, estamos incorporando o reajuste no Orçamento, sem solavanco”, afirmou.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse que a recomposição inflacionária do benefício está prevista em lei. O piso de R$ 600 estava em vigor desde 2022, quando o governo Jair Bolsonaro elevou o valor do então Auxílio Brasil durante o ano eleitoral. Com a posse de Lula, em 2023, o programa voltou a se chamar Bolsa Família, e o presidente manteve o patamar mínimo de R$ 600. Até esta quinta-feira, os pagamentos de setembro ainda estavam sendo realizados com o piso de R$ 600.

Quem tem direito ao Bolsa Família

Criado em 2003, no primeiro governo Lula, a partir da unificação de programas de transferência de renda existentes, o Bolsa Família é destinado a famílias em situação de pobreza. O benefício é pago pela Caixa Econômica Federal e administrado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Pelas regras atuais, podem receber o benefício famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Para chegar ao valor, é preciso somar a renda dos integrantes da família que vivem na mesma casa e dividir o total pelo número de pessoas.

Alguns recursos não entram nesse cálculo, como indenizações por danos materiais ou morais, benefícios temporários pagos pelo poder público e valores recebidos por meio de programas de transferência de renda.