O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reconsiderou parcialmente uma decisão e autorizou novamente uma publicação da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) sobre Nossa Senhora Aparecida e o título de padroeira do Brasil.

A postagem havia sido retirada do ar junto com mais de mil outras publicações, após uma decisão de Mendonça que atendeu a um pedido apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL). O ministro, porém, reviu parte da determinação após um pedido da deputada.

Na nova análise, Mendonça concluiu que o conteúdo publicado por Erika Hilton não reproduzia o ponto considerado falso na decisão anterior. Segundo o magistrado, a publicação não apresentava o núcleo factual que havia motivado a remoção.

Na postagem, Erika Hilton fazia referência a um projeto de lei apresentado em 2007 e arquivado no ano seguinte. A proposta estabelecia Nossa Senhora Aparecida como padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos, e não como padroeira do Brasil.

A publicação da deputada questionava o conteúdo do projeto e sua relação com o reconhecimento de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do país.

A decisão de Mendonça, publicada na terça-feira, 29, libera especificamente o conteúdo de Erika Hilton, sem representar a revisão integral da decisão anterior que determinou a retirada de outras publicações.