O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza na próxima sexta-feira, 23, o pagamento do 5º e último lote de Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal referente aos requerimentos de períodos de defeso sob responsabilidade do Instituto. O lote contempla 15.171 requerimentos, correspondentes a 55.837 parcelas, com valor total programado de R$ 90,4 milhões.

O estado com maior quantidade de pagamentos é o Pará, com 3.652 requerimentos. O Espírito Santo vem em seguida, com 3.340. Na Bahia, serão pagos 3.008 pedidos e no Maranhão, 1.396.

Os pescadores devem consultar a Carteira de Trabalho Digital, pela qual poderão acompanhar a emissão das parcelas e verificar as respectivas datas de pagamento. As informações também podem ser obtidas pela Central Alô Trabalho, no telefone 158.

Após mais de 10 anos de atuação na recepção, análise e reconhecimento do direito ao Seguro-Defeso, o INSS conclui sua participação na operacionalização regular do benefício, cuja responsabilidade pelos períodos de defeso iniciados a partir de 1º de novembro de 2025 foi transferida ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Alagoas

Alagoas tem 34.154 pescadores registrados, dos quais 59% são mulheres. Em Penedo, são 2.246 profissionais, com participação feminina de 61%. A produção estadual de pesca e aquicultura somou 19.096 toneladas em 2024, sendo 4.565 toneladas provenientes da pesca e 14.531 toneladas da aquicultura.

Entre as principais espécies estão tainha, camarão e mexilhão na pesca, além de tilápia, tambaqui e camarão na aquicultura. Na safra 2025/2026, o Pronaf registrou 1.379 operações de crédito voltadas à pesca e à aquicultura no estado, totalizando cerca de R$ 9,7 milhões.

O ministro também destacou que mais de R$ 7 milhões foram investidos no setor em Alagoas e informou que a dotação orçamentária prevista para o próximo ano terá incremento de 42%.