Além de Alagoas, outros estados e o Distrito Federal estão entre os locais sem Lei Seca estadual no primeiro turno das Eleições Gerais, marcado para domingo, 4. Nesses locais, não haverá uma proibição geral da venda de bebidas alcoólicas.

Em Alagoas, a Secretaria de Estado da Segurança Pública havia determinado a proibição da venda de bebidas alcoólicas durante o dia da votação, por meio de uma portaria publicada em 25 de setembro.

A medida, porém, foi revogada na quinta-feira, 1º, suspendendo a Lei Seca no estado para o primeiro turno das eleições. Estados sem Lei Seca estadual:

• Alagoas
• Distrito Federal
• Rio de Janeiro
• Minas Gerais
• Espírito Santo
• Santa Catarina
• Paraíba
• Pernambuco
• Mato Grosso do Sul
• São Paulo
• Paraná

No Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraíba, Pernambuco e Mato Grosso do Sul, os órgãos competentes informaram que não haverá Lei Seca.

Em São Paulo e no Paraná, as secretarias de Segurança Pública orientaram a consulta à Justiça Eleitoral, enquanto os respectivos TREs informaram que eventual restrição cabe às secretarias estaduais.

Em sentido contrário, pelo menos 12 estados terão algum tipo de restrição à venda ou ao consumo de bebidas alcoólicas no primeiro turno. Em sete deles, a medida vale para todo o território estadual. Estados com Lei Seca em todo o território:

• Pará
• Amazonas
• Amapá
• Acre
• Roraima
• Piauí
• Maranhão

Em outros cinco estados, não existe uma regra válida para todo o território. Nesses casos, a restrição foi determinada apenas em determinadas zonas eleitorais, por decisão dos juízes locais. Estados com restrição em zonas específicas:

• Bahia
• Tocantins
• Sergipe
• Mato Grosso
• Goiás

No Rio Grande do Sul e em Rondônia, eventuais restrições dependem de decisões dos juízes eleitorais. Em Rondônia, até o momento do levantamento, não havia determinação de proibição.

No Ceará, o Tribunal Regional Eleitoral informou que a situação seria definida durante a semana. No Rio Grande do Norte, a Secretaria de Segurança Pública ainda não havia respondido ao questionamento até a publicação do levantamento.