balanço

MPF registra propaganda irregular e transporte suspeito de eleitores

Fiscalização mobiliza 90 promotores eleitorais e cinco procuradores da República
TRE/SC
Distribuição de material gráfico de candidatos fica proibida após as 22 horas
Distribuição de material gráfico de candidatos fica proibida após as 22 horas

O Ministério Público Eleitoral acompanha, ao longo deste domingo (4), as ocorrências registradas durante a votação em Alagoas. A operação mobiliza 90 promotores eleitorais distribuídos pelos municípios alagoanos, além de cinco procuradores da República que atuam junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) e mais de 20 servidores do Ministério Público Federal (MPF) responsáveis pelo suporte às atividades do pleito.

A atuação envolve a fiscalização de possíveis ilícitos eleitorais e também a orientação de eleitores, mesários, fiscais e demais pessoas envolvidas na votação. Entre as principais ocorrências registradas até o momento estão propaganda eleitoral irregular, derramamento de material de campanha, possível transporte irregular de eleitores e situações registradas dentro dos locais de votação.

Casos de propaganda irregular foram identificados especialmente pelo uso de windflags. Também houve registros de veículos utilizados com efeito semelhante a outdoor e de carros equipados com som para a veiculação de jingles de candidatos. Segundo o Ministério Público Eleitoral, materiais irregulares foram apreendidos em Paripueira, Viçosa, Delmiro Gouveia, Jequiá da Praia, Pilar, Quebrangulo e Maceió.

Outro problema verificado foi o chamado “voo da madrugada”, prática caracterizada pelo derramamento de santinhos e outros materiais de campanha nas proximidades dos locais de votação. Em Maceió, foram registradas ocorrências nos bairros de Ponta Verde, Pajuçara, Poço, Santa Amélia, Petrópolis e Santa Lúcia. Em Barra de Santo Antônio, a fiscalização acompanhou uma ocorrência relacionada a possível transporte irregular de eleitor. O caso ficou sob acompanhamento das equipes eleitorais.

O Ministério Público também recebeu relatos envolvendo a tentativa de entrada de crianças ou outros acompanhantes nas cabines de votação. A orientação é para que sejam observadas as hipóteses legais em que o auxílio ao eleitor é permitido, de forma a preservar o sigilo e a liberdade do voto.

Em uma das escolas utilizadas como local de votação, uma eleitora pediu para entrar na cabine acompanhada do neto, alegando sofrer de ansiedade. A mesa receptora negou o pedido, e um familiar contestou a decisão. A situação exigiu orientação da fiscalização eleitoral no próprio local.


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