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JHC e Célia Rocha tomarão posse em 6 de janeiro de 2027

Emenda Constitucional nº 111 alterou o calendário de posse no país
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JHC vence Renan Filho
JHC vence Renan Filho

A posse de JHC (PSDB) e Célia Rocha no Governo de Alagoas está marcada para 6 de janeiro de 2027, cinco dias depois da data tradicional de 1º de janeiro. A mudança decorre da Emenda Constitucional nº 111, promulgada em 2021, que alterou as datas de início dos mandatos do presidente da República, governadores e respectivos vices.

Com a nova regra, o presidente e o vice-presidente da República eleitos em 2026 tomarão posse em 5 de janeiro de 2027. Já os governadores e vice-governadores assumirão seus cargos no dia 6 de janeiro. A alteração passa a valer justamente a partir das eleições de 2026.

Por isso, Paulo Dantas permanecerá no comando do Governo de Alagoas até a posse de seu sucessor. A própria Emenda Constitucional estabeleceu uma regra de transição determinando que os governadores eleitos em 2022, que tomaram posse em 1º de janeiro de 2023, exerçam seus mandatos até a posse dos sucessores em 6 de janeiro de 2027.

A alteração constitucional também explica por que a posse realizada em 2023 ainda ocorreu no primeiro dia do ano. Embora a emenda tenha sido promulgada em 2021, o texto determinou expressamente que as novas datas somente seriam aplicadas a partir das eleições gerais de 2026.

Antes da mudança formal de governo, deverá ocorrer o processo de transição administrativa, com o repasse à nova gestão de informações sobre orçamento, situação financeira do Estado, contratos, obras, programas e demais ações em andamento.

Com 52,20% dos votos válidos, segundo os dados informados no material, JHC foi eleito para comandar Alagoas ao lado de Célia Rocha por um mandato de quatro anos.

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