LITERATURA

Família de Graciliano Ramos perde batalha e obras do alagoano entram em domínio público em 2024

Lei de direitos autorais determina domínio público 70 anos após a morte do autor
Por Redação 29/12/2023 - 18:59
Atualização: 29/12/2023 - 19:23

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DIvulgação
O escritor Graciliano Ramos
O escritor Graciliano Ramos

As obras do escritor alagoano Graciliano Ramos vão entrar em domínio público em 2024. Com isso, qualquer editora poderá publicar os livros já editados ou ainda não pensados, e qualquer pessoa poderá fazer o que quiser sem autorização ou pagamento - filme, peça, musical. 

A mudança segue a lei de direitos autorais, que determina que a obra autoral entra em domínio público após 70 anos da morte do autor A família do escritor tentou evitar que as obras viessem a domínio público. Em 2018, acreditando que isso seria possível, eles renovaram o contrato com a Record até 2029, mas não houve outra alternativa a não ser aceitar a mudança a partir do dia 1º de janeiro.

Até agora, os direitos eram divididos em cinco partes. Três netos de Graciliano abriram mão da sua fração para que a mãe pudesse receber mais. Três descendentes de irmãos do escritor também recebem. Ao Estadão, um dos netos de Graciliano, Ricardo Ramos Filho, explicou que não é contra o acesso gratuito à obra de um autor no ano seguinte aos 70 anos de sua morte. Ele não concorda, porém, com a comercialização dessa obra onde quem ganha não é a família ou o público, mas, sim, a editora.

Editoras revelam quais obras vão lançar

Diferentemente de outros autores esquecidos que acabam redescobertos neste momento em que a obra entra em domínio público, ou de escritores cuja obra acaba se popularizando nesta ocasião, Graciliano Ramos nunca ficou de fora das prateleiras - a Record tem sido sua editora desde 1975 e já vendeu mais de 4,5 milhões de exemplares. O best-seller é Vidas Secas, com quase dois milhões de exemplares vendidos. Mais especificamente, 1.972.736 até a terceira semana de dezembro.

Vidas Secas está, justamente, na primeira leva de lançamentos que chegam às livrarias no início do ano. Todavia e Companhia das Letras trabalham para lançar os primeiros livros de suas coleções dedicadas a Graciliano Ramos. A da Todavia será inaugurada em janeiro com Angústia e Vidas Secas. Em fevereiro, a Penguin-Companhia das Letras lança Angústia, Vidas Secas e São Bernardo.

A Record, que quer se manter como referência - e que ainda pagará os 10% do preço de capa para os herdeiros do escritor - saiu na frente das outras editoras interessadas. Já está à venda um box para colecionador contendo seus três romances mais conhecidos: Angústia, Vidas Secas e São Bernardo. Em janeiro, ela lança uma edição de bolso de Vidas Secas, que deve ser mais barata.

Outro lançamento, previsto para abril, vai apresentar os relatórios que Graciliano escreveu ao governador de Alagoas, em 1928 e 1929, quando era prefeito da cidade de Palmeira dos Índios, prestando contas de sua administração. A editora destaca que os documentos mostram uma radiografia dos problemas brasileiros, revelam a voz direta que caracterizou os romances do escritor e já apontam para o literário de sua escrita.

Outra novidade da Record e da família: parte dos royalties será doada à ONG Innocence Project Brasil, que auxilia pessoas condenadas e presas injustamente - como Graciliano.

Além dessas novas edições, outros livros, incluindo de crítica, devem estar no radar. E, neste sentido, o pesquisador Edilson Dias de Moura também saiu na frente. Ele acaba de lançar, pelas Edições Sesc, um livro baseado em sua tese de doutorado e que se volta à experiência do escritor na administração pública e aos ecos dessa sua atuação em seus romances.

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