CONFLITO

Presidente da Venezuela determina criação de estado na Guiana

Venezuelanos aprovaram anexação do território de Essequibo
Por Com agências 06/12/2023 - 08:18

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O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou a decisão de estabelecer um estado na Guiana, apenas dois dias após os venezuelanos votarem a favor da anexação do território de Essequibo em um referendo realizado no domingo (3). O anúncio ocorreu durante um Conselho Federal de Governo (CFG), que contou com a participação do Conselho de Estado e do Conselho de Defesa da Nação (CDF), realizado no auditório da Universidade Militar do Exército, localizado no Forte de Tiúna, a principal base militar de Caracas.

Além disso, Maduro revelou a formação da Alta Comissão Nacional para a Defesa do Essequibo, composta pelo CDF, CFG, Conselho de Segurança Nacional, representantes dos setores políticos, religiosos, acadêmicos, principalmente das universidades, e coordenada pela vice-presidente, Delcy Rodríguez.

O presidente venezuelano instruiu a Assembleia Nacional a iniciar o debate e aprovar a Lei Orgânica para a criação da Guiana Essequiba no território disputado. Maduro afirmou que a resolução desse problema ocorrerá de forma pacífica e democrática, estendendo-se a todos os governos e futuras gerações.

Além disso, Maduro anunciou a criação da Zona de Defesa Integral da Guiana Essequibo (Redi), composta por três áreas e 28 setores de desenvolvimento integral, subordinada militar e administrativamente à Redi do estado venezuelano de Guiana, localizado no sudeste do país. O general do Exército venezuelano, Alexis Rodríguez Cabello, foi nomeado como autoridade única para o território, com a sede político-administrativa em Tumeremo (Sudeste), onde será estabelecido um escritório do Serviço de Administração de Identificação, Migração e Estrangeiros.

Maduro também instruiu as empresas estatais Petróleos da Venezuela SA (PDVSA) e Corporação Venezuelana de Guiana (CVG) a criarem as divisões PDVSA Essequibo e CVG Essequibo, responsáveis por conceder licenças operacionais para a extração e exploração de petróleo, gás e minerais.

Durante o Conselho Federal de Governo, o presidente venezuelano ordenou a publicação imediata de um novo mapa completo da Venezuela, incluindo o território disputado, sem a designação de "zona em reclamação". Este mapa será distribuído em todas as instituições educativas e lares venezuelanos.

Maduro também deu o aval para a criação de um Plano de Atenção Social à população local, que envolverá a realização de um censo, concessão da nacionalidade venezuelana e a entrega de carteiras de identidade para os habitantes da região. Durante o mesmo conselho, ele propôs uma "lei especial" que conceda um prazo de "três meses" para as empresas encerrarem as operações em águas não delimitadas, reivindicadas pela Venezuela, expressando abertura para negociações.

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