A Câmara Municipal de Maceió aprovou a Lei nº 7.638, que institui o Dia Municipal em Memória das Vítimas do Comunismo no calendário oficial da cidade. A promulgação foi feita pelo presidente da Casa, Chico Filho (PL), e publicada no Diário Oficial do Município em 28 de fevereiro.

Segundo o texto da lei, a data será lembrada anualmente em 7 de novembro com o objetivo de promover a conscientização sobre os impactos históricos dos regimes comunistas.

De autoria do vereador Leonardo Dias (PL), a lei permite que o município realize campanhas educativas para divulgar informações sobre as crueldades cometidas sob esses regimes. 

A legislação prevê que eventuais custos com ações relacionadas à data sejam cobertos por verbas orçamentárias próprias.

O comunismo é uma ideologia política e econômica que propõe uma sociedade sem classes, onde os meios de produção são coletivos e a propriedade privada é abolida. O modelo foi teorizado por Karl Marx e Friedrich Engels e implementado em diferentes países ao longo do século XX, com variações na prática.

O dia 7 de novembro marca o aniversário da Revolução Russa de 1917, um dos eventos mais emblemáticos da ascensão do comunismo no mundo. Nessa data, os bolcheviques, liderados por Vladimir Lênin, tomaram o poder na Rússia, dando início à criação da União Soviética e à expansão dos regimes comunistas no século XX.