A Vigilância Sanitária de Maceió realizou, nesta terça-feira, 31, uma operação de fiscalização no bairro da Levada, para apurar a criação irregular de suínos em área urbana. Ao todo, quatro pocilgas foram notificadas.

De acordo com o chefe especial da Visa, Airton Santos, a situação representa risco direto à saúde pública e ao meio ambiente. A ação foi motivada por determinação do Ministério Público de Alagoas, após denúncias de descarte irregular de dejetos.

Segundo ele, os resíduos estariam sendo direcionados para a lagoa da região, o que pode provocar contaminação da água e favorecer a proliferação de doenças. “A situação caracteriza degradação ambiental e ameaça à saúde pública”, alertou.

A operação foi realizada de forma conjunta com a Unidade de Vigilância de Zoonoses, o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maceió, a Polícia Civil de Alagoas e a Guarda Civil Municipal de Maceió.

Durante a fiscalização, os responsáveis foram notificados e orientados a se adequar às normas previstas na legislação municipal. Foi estabelecido um prazo de 10 dias para regularização.

Caso as irregularidades não sejam corrigidas, os responsáveis poderão ser multados, com valores que variam de R$ 180 a R$ 138 mil, conforme a Lei Municipal nº 5.312.