O prefeito JHC lançou, nessa sexta-feira, 3, o programa habitacional Minha Casa é Massa. Serão contemplados os interessados que tiverem renda familiar de até quatro salários mínimos, ou seja, R$ 6.484,00. Na primeira etapa, serão 10 mil unidades habitacionais.

Pelo regulamento, a prefeitura de Maceió vai garantir até R$ 20 mil para que as famílias possam pagar de entrada na casa própria. O Minha Casa é Massa beneficia os adquirentes de unidades habitacionais dentro das faixas II e III do Minha Casa Minha Vida, para unidades avaliadas até R$ 175 mil e renda familiar de até R$ 6.484,00.

Em contrapartida, as construtoras concederão descontos de R$ 5 mil no valor a ser pago pelas famílias, e arcarão com as despesas referentes ao pagamento do ITBI e registro dos contratos.

O pagamento do subsídio será feito mediante depósito na conta da construtora, também utilizada pela Caixa para pagamento das parcelas do financiamento, após apresentação do contrato particular feito com o cliente contendo o desconto, o contrato de financiamento devidamente registrado e acompanhado da Certidão do Registro e da apresentação dos comprovantes de pagamento do ITBI e Registro pela construtora. 

Na primeira etapa, serão 10 mil unidades habitacionais. Segundo a prefeitura, 15% dos imóveis estão em construção e 85% ainda serão construídos. Maceió é a primeira capital do Nordeste a lançar um programa com esses benefícios.

Responsável pela execução do programa no Município, Maria Aparecida explicou o passo a passo do processo.

“Vamos receber as propostas das construtoras e habilitar as que atenderem as regras do programa. Em seguida, habilitar os empreendimentos que também atenderem as regras do decreto e serão eles que vão ‘colocar a placa’ do programa na rua e vender. À medida que forem vendendo, as pessoas vão apresentando a proposta delas e nós vamos habilitando essas famílias. Quando a construtora apresentar o contrato registrado, a gente credita o valor do subsídio daquela família na conta da construtora, onde ela recebe a parcela de obra”, disse.

Segundo JHC, o programa vai gerar 40 mil empregos diretos.

“Esse é um programa inédito, para quem não tem a casa própria e que agora vai sair do aluguel. A Prefeitura de Maceió está investindo 200 milhões de reais nesse programa. Nós criamos um fundo e já publicamos o decreto para que as construtoras interessadas se habilitem e possam começar a construir as unidades habitacionais. O que nós estamos fazendo é facilitar o acesso das famílias à casa própria em Maceió”, informou JHC.