O Ministério Público de Alagoas (MPAL) recomendou que a prefeitura de Maceió adote critérios de economicidade e aumente a transparência na contratação de atrações para o São João 2026. A medida também foi encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AL), que deverá analisar se os gastos com as festividades são compatíveis com a realidade financeira do município.

A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Fernanda Moreira, que atua na área da Fazenda Pública Municipal. O documento é direcionado ao prefeito Rodrigo Cunha e à Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC), responsável pela organização do evento.

Segundo o MPAL, os contratos dos artistas devem seguir parâmetros objetivos de mercado, com base em ferramentas como os Painéis de Festejos do Nordeste e o Painel Nacional de Contratações Públicas. O objetivo é garantir que os valores pagos estejam compatíveis com os praticados em eventos semelhantes.

A promotora destacou que a atuação do MPAL tem caráter preventivo e busca evitar que despesas com festas comprometam a execução de serviços públicos essenciais. "Identificamos a necessidade de atuação preventiva com foco em planejamento orçamentário para inserção dos gastos com festejos na Lei Orçamentária Anual e no plano anual de contratação", afirmou.

Além da recomendação à prefeitura, o MPAL apresentou representação ao Tribunal de Contas para que o órgão avalie a compatibilidade das despesas com a arrecadação e a capacidade orçamentária do município.

Transparência nos festejos

Neste ano, o Ministério Público lançou o Painel da Transparência dos Festejos Alagoanos, ferramenta desenvolvida em parceria com o Ministério Público de Contas, o Tribunal de Contas do Estado e a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA).

A plataforma reúne informações sobre contratações realizadas para eventos juninos e busca ampliar o acesso da população aos dados relacionados aos gastos públicos com festividades.

De acordo com o MPAL, as recomendações seguem diretrizes de uma nota técnica elaborada conjuntamente por órgãos de controle e integram uma mobilização regional inspirada na campanha "São João sem milhão", iniciada na Bahia.

Programação do São João

O São João de Maceió será realizado entre domingo, 22, e domingo, 29. A programação divulgada pela prefeitura reúne artistas de projeção nacional e prevê cachês que, segundo informações divulgadas, podem chegar a R$ 3 milhões.

Para o Ministério Público, a promoção de eventos culturais é importante para a economia local e para o lazer da população, mas deve observar princípios como legalidade, eficiência, planejamento e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.