Prefeito é afastado suspeito de 'maquiar' corrupção da gestão anterior

O prefeito de Girau do Ponciano, David Barros (PTB), foi afastado do cargo por 60 dias suspeito de acobertar crimes de sua gestão anterior nos anos de 2008 a 2012. O afastamento faz parte da Operação Duplicidade, desencadeada nesta terça-feira, 19, pela Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Ele teria fraudado procedimento licitatório e desviado verbas públicas federais no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no município de Girau do Ponciano, no ano de 2012. Ele ainda é suspeito de ocultação e dissimulação da origem ilícita de tais valores, cujas condutas teriam configurado os crimes de fraude à licitação, desvios de recursos públicos federais e lavagem de dinheiro.

A investigação constatou que outros crimes estariam sendo praticados atualmente visando acobertar os ilícitos do passado, com a contratação informal de trabalhadores para execução da obra; o emprego de recursos em desacordo com os planos ou programas a que se destinam; a dispensa ou inexigibilidade de licitação ou não observância da formalidades pertinentes; e a falsidade ideológica em documento público. 

Conforme os indícios colhidos durante a investigação, gestores do município de Girau do Ponciano, entre outubro e dezembro de 2012, sob o argumento de que seria necessária a contratação de empresa para a construção de um Centro Escolar no Distrito de Canafístula do Cipriano, teriam fraudado um procedimento licitatório visando unicamente a contratação de empresa inidônea que serviria somente para a emissão de medições fraudulentas e notas fiscais graciosas, as quais foram utilizadas para o vultoso desvio de recursos públicos federais do Fundeb.

Estão sendo cumpridos oito mandados judiciais de busca e apreensão, além do sequestro de bens móveis e imóveis, tais como dinheiro em contas bancárias, veículos, casas, apartamentos e fazendas, visando possibilitar o ressarcimento ao erário público, que foi lesado em, aproximadamente, R$ 2.3 milhões, em valores atualizados.

O afastamento de Barros foi determinado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região de forma a evitar o prejuízo à investigação policial. Estão sendo empregados 40 policiais federais na operação. Em virtude do foro por prerrogativa de função de um dos investigados, o inquérito policial, instaurado na Superintendência Regional da Policia Federal em Alagoas, tramita no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 

O nome da operação - Duplicidade - faz alusão à forma de agir dos investigados, na medida em que, de forma repetida, agentes públicos do município de Girau do Ponciano, estariam utilizando recursos públicos para a construção de uma mesma obra, a qual, apesar do vultoso valor já pago à empresa, até o momento não foi concluída.