Câmara aprova adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 1º, em primeiro turno e segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que prevê o adiamento das eleições municipais em decorrência da pandemia do novo coronavírus. 

Na primeira votação, a proposta recebeu 402 votos favoráveis, 90 contrários e quatro abstenções. Já na segunda o placar foi diferente: a PEC foi aprovada por 407 votos a 70 (houve 1 abstenção).

Conforme a matéria, as datas do primeiro e segundo turno do pleito municipal são alteradas para 15 e 29 de novembro, respectivamente. Agora, o texto seguirá para sanção presidencial. 

Se as condições sanitárias, por causa do novo coronavírus, não permitirem realizar as eleições nesses dias (15 e 29 de novembro), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá alterar as datas até 27 de dezembro.

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