Governadores estudam acionar o STF para suspender convocação

Governadores estudam entrar com uma ação coletiva no STF (Supremo Tribunal Federal) para não prestarem depoimentos à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado.

A comissão aprovou nessa 4ª feira a convocação de 9 governadores, além do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e o atual titular da pasta, Marcelo Queiroga. Leia a lista abaixo.

Uma das possibilidades é apresentar a ação via Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados. O grupo argumenta que convocar chefes de executivos estaduais à CPI infringe a Constituição.

“Estamos estudando essa possibilidade. Os governadores não têm problemas de irem por convite à CPI. A preocupação é com o precedente de convocação sem amparo legal”, declarou o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), ao jornal O Globo. Ele é um dos convocados pela CPI.

Os gestores estaduais chamados a prestar depoimento são aqueles cujos Estados foram alvos de operações da Polícia Federal para investigar mau uso do dinheiro destinado ao combate à pandemia.

Eis a lista:

Wilson Lima (PSC), governador do Amazonas;
Helder Barbalho (MDB), governador do Pará;
Ibaneis Rocha (MDB), governador do Distrito Federal;
Mauro Carlesse (PSL), governador do Tocantins;
Carlos Moisés (PSL), governador de Santa Catarina;
Waldez Góes (PDT), governador do Amapá;
Wellington Dias (PT), governador do Piauí;
Marcos Rocha (PSL), governador de Rondônia;
Antônio Denarium, governador de Roraima.

A convocação do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), estava na pauta, mas foi retirada antes da reunião. Segundo Alessandro Vieira (Rede-SE), o pedido foi revisto porque o governador não é alvo de investigação relacionada à pandemia.

Além dos governadores, de Queiroga e de Pazuello, a comissão aprovou ainda a convocação de profissionais de Saúde que defendem e que não defendem o uso da hidroxicloroquina, medicamento sem eficácia comprovada para a covid-19.

Também foram convocados:

Daniela Reinehr, vice-governadora de Santa Catarina;
Wilson Witzel (PSC), ex-governador do Rio de Janeiro;
Arthur Weintraub (ex-assessor da Presidência da República);
Filipe Martins (assessor da Presidência da República);
Airton Antônio Soligo (ex-funcionário do Ministério da Saúde);
Marcos Erald Arnoud (prestou serviços ao Ministério da Saúde);
Carlos Wizard (empresário);
Paulo Baraúna (empresário);
Luana Araújo (ex-secretária do Ministério da Saúde).