Arthur Lira quer mais deputados em comissões mistas para destravar MPs

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, anunciou na noite desta segunda-feira, 26, que líderes partidários vão apresentar três ou quatro propostas de texto para tentar resolver o impasse com o Senado sobre a tramitação de medidas provisórias (MPs) no Congresso Nacional. A situação preocupa o governo federal, que teme que sua agenda legislativa fique travada.

Há mais de 50 dias, os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Pacheco, travam uma queda de braço sobre o rito de MPs. Entre os critérios para se chegar a um acordo sobre o rito, Lira quer uma alteração na composição das comissões mistas, para que tenham proporção maior de deputados em relação aos senadores, como ocorre em outras comissões, como a Mista de Orçamento (CMO), composta por 30 deputados e 10 senadores.

A proposta de Lira gerou controvérsia, uma vez que, historicamente, as comissões mistas têm a mesma quantidade de representantes de ambas as casas. O presidente da Câmara, porém, argumenta que as MPs começam na Câmara dos Deputados e, portanto, os deputados devem ter maior peso na discussão das medidas provisórias.

Segundo Lira, após a reunião com líderes na residência oficial, foi possível vislumbrar uma possibilidade de texto para tentar um acordo com o Senado.

"Discutimos três ou quatro possibilidades de texto, para propor um entendimento que ajude o Brasil, e que as matérias tenham a celeridade que tiveram nos últimos anos", disse o presidente da Câmara em entrevista a jornalistas no Salão Verde da Câmara.

A discussão sobre a tramitação de medidas provisórias é crucial para a agenda do governo federal, que tem pressa em aprovar medidas importantes. Alguns analistas, porém, afirmam que a mudança proposta por Lira pode atrasar ainda mais o processo, já que o Senado pode resistir à alteração nas comissões mistas.

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