ECONOMIA

Governo estuda mudanças em reajustes de benefícios temporários do INSS

Proposta é desvincular os benefícios dos reajustes do salário mínimo
Por Redação 12/06/2024 - 15:25

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Agencia Brasil
Medida afetaria o auxílio-doença, Auxílio-reclusão e auxílio por acidente de trabalho
Medida afetaria o auxílio-doença, Auxílio-reclusão e auxílio por acidente de trabalho

Integrantes da equipe econômica passaram a defender nos bastidores mudanças em benefícios temporários pagos pelo INSS, como o auxílio-doença, o auxílio-reclusão (pago a dependentes de presos em regime fechado) e o auxílio por acidente de trabalho. A informação é do site ICL Notícias.

Uma das propostas do Ministério da Fazenda é a desvinculação desses benefícios dos reajustes do salário mínimo. O piso nacional é ajustado a cada ano considerando o ganho real, o que tem pressionado as despesas da Previdência. Há avaliação de que desvincular as aposentadorias permanentes, do INSS, do mínimo seria muito difícil politicamente, com risco de derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Por isso, a opção de desvincular benefícios temporários é vista como mais provável. Integrantes do governo a par das discussões afirmam que isso não significa que os benefícios temporários não teriam ganho real, mas a regra de reajuste seria diferente dos demais. Pela política atual de reajuste do salário mínimo, o piso nacional é corrigido pelo resultado do Produto Interno Bruto (PIB) e pela inflação.

As equipes dos ministérios do Planejamento e da Fazenda argumentam ainda que, mexendo só nas regras dos benefícios temporários, já seria possível alcançar uma economia e, politicamente, seria uma medida mais fácil de aprovar no Congresso. Também está no radar outra mudança, que seria ampliar de 15 para 30 dias o período em que o trabalhador afastado do trabalho tem o salário arcado pela empresa.


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