Integrantes do governo Lula e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que os deputados Arthur Lira (PP-AL) e Elmar Nascimento (União Brasil-BA) estão entre os principais articuladores da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita a atuação da Justiça em casos envolvendo parlamentares, a PEC da Blindagem. 

A informação foi publicada pelos jornalistas Guilherme Balza e Gerson Camarotti, no g1. Segundo a avaliação, os dois deputados atuariam para se proteger de eventuais investigações relacionadas à distribuição de emendas parlamentares sem transparência. 

Caso seja aprovada, a PEC exigirá autorização prévia do Legislativo para a abertura de inquéritos policiais contra deputados e senadores.

O texto extingue ainda o foro especial e restringe as hipóteses em que políticos podem ser presos em flagrante. Críticos da proposta afirmam que ela representa uma “garantia de impunidade” e cria uma diferença de tratamento entre cidadãos com e sem mandato.

Especialistas alertam que, caso a medida avance, organizações criminosas poderiam ser estimuladas a disputar mandatos eletivos, aproveitando-se da blindagem institucional oferecida pela PEC.