A prefeita Tia Júlia, de Palmeira dos Índios, acionou a Procuradoria-Geral do Município para analisar e adotar medidas cabíveis contra a ação de servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) durante visitas a propriedades rurais do município para levantamento de benfeitorias relacionadas ao processo de demarcação de terras. Ela informou que durante o trabalho os funcionários do órgão teriam agido de forma truculenta, criminosa e violenta. 

Tia Júlia solicitou o apoio do governador Paulo Dantas na solução do caso para evitar mais conflitos. A reação do Município ocorre após relatos de agricultores sobre entrada de funcionários da Funai em imóveis rurais sem autorização dos proprietários, além de registros de discussão entre uma servidora do órgão federal e um agricultor que questionava o procedimento adotado, registrado em vídeo que circulou nas redes sociais.

Segundo o procurador geral do Município, Klenaldo Oliveira, a Prefeitura não aceitará ações que possam causar insegurança ou constrangimento aos trabalhadores rurais. “Estamos falando de servidores públicos, que devem atuar dentro da legalidade, com respeito e observando os direitos dos cidadãos. O Município repudia qualquer conduta que possa intimidar agricultores, principalmente em áreas onde ainda não existe homologação definitiva”, afirmou.

Klenaldo Oliveira informou ainda que a Procuradoria prepara representação para que o Ministério Público Federal (MPF em Alagoas) e a Controladoria-Geral da União (CGU) apurem a atuação dos servidores envolvidos e questionem, também administrativamente, atos relacionados ao levantamento em áreas ainda não homologadas.

“A recente decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região foi clara: sem homologação por decreto do presidente da República, não há demarcação definitiva. Não é razoável antecipar efeitos de um processo que ainda não foi concluído, gerando medo, insegurança e sofrimento em famílias que vivem da terra há décadas”, destacou.

O procurador afirmou ainda que o clima de incerteza tem causado forte impacto social na zona rural. “Temos recebido relatos de famílias abaladas emocionalmente, produtores vivendo sob medo constante e um ambiente de instabilidade que prejudica toda a sociedade além de ocasionar enfrentamento entre os agricultores e servidores da Funai. Esse tipo de conflito institucional, especialmente sem uma definição jurídica definitiva, gera desgaste para todos os envolvidos e acaba tendo reflexos no debate público e político”, concluiu. 

A prefeita Tia Júlia ressaltou que atitudes como essas acabam trazendo desgaste para o próprio governo federal. “Quando famílias trabalhadoras se sentem ameaçadas, inseguras e sem respostas claras, isso naturalmente gera insatisfação e acaba recaindo sobre a imagem da prefeitura, do governo do Estado, do governo federal e do próprio presidente da República. O que a população espera é diálogo, segurança jurídica e respeito aos direitos de todos”, finalizou a prefeita.