Maceió tem 71% da população sem acesso a esgoto

A deficiência gritante em saneamento básico nos municípios brasileiros reflete de forma negativa na saúde da população e na degradação do meio ambiente. Revela também a ineficiência das políticas públicas voltadas para o abastecimento de água, coleta de esgoto e tratamento de esgoto. O Brasil tem 32 milhões de habitantes sem acesso à água potável e 90 milhões sem coleta de esgoto. Os dados são do Ranking do Saneamento 2024, divulgado no último dia 20 pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados. 

O estudo mapeia a situação dos 100 municípios mais populosos do Brasil com base nos indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ano-base de 2022, publicado pelo Ministério das Cidades. 

Entre as capitais, Maceió avança lentamente para cumprir com as metas de universalização do saneamento básico do marco legal aprovado em 2020, que propõe que até 2033, 99% da população brasileira tenha acesso a água potável e 90% com coleta e tratamento de esgotos.

O governo municipal, que fez nos últimos anos investimentos de R$ 25 milhões para se promover a capital alagoana como destino turístico em 2023 buscando conquistar o mercado, investiu em saneamento básico – no período de 2018 e 2022 – a média de R$ 62,78 por habitante/ ano, segundo dados do SNIS. Esse investimento esteve abaixo da média nacional no período (R$ 73,85 por habitante), que por sua vez já é cerca de 68% abaixo do patamar nacional médio para a universalização. Em 2018, Maceió apresentava investimento básico em saneamento de R$ 30,07 habitante/ano, em 2019 R$ 21,57, 2010 R$ 18,61, 2021 R$ 74,06 e, em 2022 R$ 156,36, chegando à média de R$ 62,78 h/ano. 

Em relação às capitais do Nordeste, o investimento realizado na área de saneamento básico em Maceió é o 7º menor da região, estando acima apenas dos valores aplicados em saneamento básico em João Pessoa (PB) de R$ 46,05 habitante/ano e São Luís (MA) de R$ 48,83. Em Fortaleza (CE) a média de investimento é R$ 125,27, em Recife (PE) R$ 116,60, em Salvador (BA) 97,67, Teresina (PI) R$163,08, Natal (RN) 217,44 e Aracaju (SE) 147,40. 

No Ranking de 2023, Maceió ocupava a posição nº 93 entre os 100 municípios com a situação de saneamento básico analisada. Este ano, a cidade aparece no ranking em 89º lugar, uma variação positiva de 4 lugares em relação ao ranking anterior, porém um crescimento acanhado. 

DESEMPENHO

Maceió apresentou melhor desempenho em oferta de água potável aos habitantes, com 86,91% da população sendo atendida. Já no indicador de atendimento de esgoto, apenas 28,10% da população tinha acesso. Segundo o Ranking 2024, apenas 31,9% dos esgotos da cidade recebem tratamento e o restante é despejado na natureza sem passar por nenhum processo para evitar poluição ou contaminação. 

Em nota, a empresa BRK Ambiental, concessionária de água e esgotos em Maceió, informa que osdados divulgados pelo Trata Brasil são referentes a 2022 – período em que a concessionária havia completado cerca de um ano de atuação na Região Metropolitana de Maceió (RMM). “É a primeira vez, após cinco anos consecutivos, que a capital alagoana apresenta um avanço no ranking de saneamento dos municípios brasileiros, subindo quatro posições”. 

A BRK atribui o avanço de 4 posições aos investimentos “significativos feitos pela empresa na infraestrutura de saneamento básico. A meta da companhia, que tem uma concessão de 35 anos, é universalizar o serviço de água até 2027, reduzindo as perdas para no máximo 25% em 20 anos. A cobertura da rede de esgotamento sanitário também deve atingir 90% da população até 2037”, segundo informa. 

Já a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) informou que em Maceió, para a coleta e tratamento de esgoto, está em operação uma Parceria Público-Privada (PPP) com a Sanama Alta Maceió. “Essa relação contratual, que teve início em 2016, é responsável pela implementação e operação dos serviços de esgotamento sanitário para atender a uma população de 350 mil habitantes na região alta da capital, englobando os bairros Cidade Universitária, Santos Dumont, Clima Bom, Tabuleiro dos Martins, Antares, Santa Lúcia e Benedito Bentes”, informou ao EXTRA. 

CENÁRIO NACIONAL

O contrato ao qual a Casal se refere com a Sanama tem duração de 30 anos e inclui a construção e operação da Estação de Tratamento de Esgoto Benedito Bentes, a instalação de redes coletoras, interceptores e estações elevatórias, além da gestão comercial da parte alta de Maceió. A Casal não fez, como solicitado pelo semanário, uma avaliação sobre os números do Ranking de Saneamento do Trata Brasil. 

Em relação ao cenário nacional, se a falta de acesso à água potável impacta quase 32 milhões de pessoasno país, 90 milhões de brasileiros não possuem acesso à coleta de esgoto, refletindo em problemas na saúde para a população que diariamente sofre, hospitalizada por doenças de veiculação hídrica. Os dados do SNIS revelam que o país ainda tem grandes dificuldades com a coleta e com o tratamento de esgoto. 

De acordo com o levantamento, comparando os dados do SNIS, anos -base 2021 e 2022, a coleta de esgoto subiu de 55,8% para 56% – aumento de 0,2 p.p. – e o tratamento foi de 51,2% para 52,2% –, aumento de 1 p.p. Em resumo, isso significa que mais de 5,2 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento são despejadas na natureza diariamente no Brasil. É um saldo trágico. 

O RANKING EM RESUMO

- Maringá (PR) foi a primeira colocada entre as cidades com melhores indicadores em saneamento básico, seguida de São José do Rio Preto (SP) e Campinas (SP). Pela primeira vez na história do ranking, três municípios alcançaram a pontuação máxima e, consequentemente, a universalização do saneamento. As três cidades com o pior índice de saneamento são Porto Velho, Macapá e Santarém.

- Desde 2009, o Instituto Trata Brasil monitora os indicadores dos maiores municípios brasileiros com base na população, com o objetivo de dar luz a um problema histórico vivido no país. 

- Dos 20 municípios mais bem colocados no Ranking de 2024, percebe-se uma predominância de municípios das regiões Sudeste (12), Sul (5) e Centro-Oeste (3). Em relação ao Indicador de Atendimento Total de Água (ITA, em média, próximo da universalização.

- Dos 20 piores municípios do Ranking de 2024, a distribuição pelas regiões do país foi maior: sete são da região Norte, seis da região Nordeste, cinco da região Sudeste, um da Centro -Oeste e um da Sul. 

20 MELHORES × 20 PIORES

Analisando os dados expostos é possível inferir a correlação entre o volume de investimentos e os avanços nos indicadores de saneamento básico. Os 20 melhores municípios apresentaram um investimento anual médio no período de 2018 a 2022 de R$ 201,47 por habitante. Já os 20 piores municípios tiveram um investimento anual médio no período de 2018 a 2022 de R$ 73,85 por habitante.

- O levantamento mostra que apenas 22 municípios brasileiros possuem 100% de atendimento total de água e outros 18 com índices superiores a 99%, atendendo os critérios de universalização do serviço. Entre eles, estão Belo Horizonte, Curitiba, João Pessoa e Osasco. Maceió apresenta 86,91% no índice.

- O nível médio de perda de água no sistema de distribuição varia pouco entre as maiores cidades (35,4%) e o país (37,8%), como um todo. Mas há diferenças entre o topo e o final do ranking. O desperdício foi de 28,4%, em média, entre as 20 melhores cidades, e de 48,5% entre as 20 piores cidades. As maiores perdas foram registradas em Porto velho (77%) e Macapá (71%). Maceió registra 36,05% em perda de água. 

- Apenas cinco municípios brasileiros têm 100% da coleta de esgoto, além de 35 com números acima de 90%. Belo Horizonte, Santo André, Piracicaba, Mauá e Bauru são as cidades com coleta 100%. O indicador médio brasileiro de coleta dos 100 maiores municípios é de 77,81% em 2022, avanço tímido em relação aos 76,84% registado em 2021. Em Maceió esse índice é de 28,10%.

- Somente seis municípios apresentam 100% de tratamento de esgoto (Piracicaba, Niterói, Maringá, Uberaba e Cascavel) e outros 23% com índicesacima de 80%. O indicador médio de tratamento de esgoto dos 100 maiores municípios foi de 65,55%, um pequeno progresso em relação aos 63,30% observados em 2021.

- Concluindo: nesta 16ª edição do Ranking do Saneamento, com foco nas 100 cidades mais populosas do país, é possível observar que quando comparado com os relatórios de anos anteriores, a configuração do grupo de melhores e piores nos indicadores de saneamento continua semelhante. Isto é, 14 dentre os 20 melhores seguem nesse conjunto pelo segundo ano consecutivo, algo que também é visto entre os piores, sendo que 18 dentre os 20 piores seguem nessa lista por duas edições seguidas.

O Ranking do Saneamento 2024 liga um alerta, seja para as capitais brasileiras, como também para os municípios nas últimas posições, para que possam atuar pela melhoria dos serviços e priorizar o básico.