Redução dos aportes da Braskem impacta orçamento de Maceió para 2025

A Prefeitura de Maceió enviou à Câmara de Vereadores esta semana a proposta orçamentária para 2025, com uma estimativa total de R$ 4,861 bilhões. Esse valor representa uma redução em relação ao orçamento de 2024, que foi de R$ 5,305 bilhões. A queda, como a própria Prefeitura deixa claro no projeto de lei encaminhado ao Legislativo, reflete a diminuição dos aportes financeiros, especialmente os recursos do acordo com Braskem, que serão menores no próximo ano.

Os aportes decorrentes do acordo com a petroquímica, que impactam diretamente o orçamento dos últimos dois anos, apresentaram uma redução significativa. Em 2024, o valor recebido foi de R$ 742,5 milhões, enquanto para 2025 o montante será de R$ 247,5 milhões. Além disso, o impacto da pandemia de covid-19 nos anos anteriores e o ajuste financeiro que se seguiu ainda influenciam as contas municipais, de acordo com os argumentos do Executivo.

No projeto encaminhado na terça-feira, 15, a Prefeitura de Maceió ressalta que, apesar do cenário de retração, a administração espera que a partir de 2025 as propostas orçamentárias sigam um ritmo mais estável, com a influência de fatores convencionais, como o desempenho econômico e a eficiência na arrecadação.

“O cenário é, portanto, de relativa estabilidade nos valores propostos. As oscilações observadas nos últimos anos resultam de vários motivos, se por um lado reflexos da pandemia significaram impacto negativo, nos PLOAS 2024/2025 os aportes decorrentes do acordo Braskem (2024 na ordem de R$ 742,5 milhões e para 2025 na monta de R$ 247,5 milhões) compensaram e elevaram as propostas orçamentárias correspondentes”, diz trecho da mensagem enviada aos vereadores.

Entre as receitas previstas, as transferências estaduais e federais continuam a representar uma parte importante do orçamento. Para 2025, elas devem compor 43,81% da receita total, uma leve redução em relação ao ano de 2024, quando esse percentual era de 45,08%. Isso mantém o Município em uma posição de dependência desses repasses para fechar suas contas anuais.

A receita derivada de impostos e taxas municipais, que dependem diretamente da arrecadação local, mostra um pequeno crescimento, passando de 22,91% em 2024 para 24,66% em 2025.

A expectativa é que a dinâmica econômica de Maceió, assim como a eficácia dos mecanismos de arrecadação, contribua para melhorar esses índices ao longo do próximo ano.