CNH Rural poderá ser concedida a partir dos 16 anos

A Câmara dos Deputa dos analisa projeto de lei que propõe a criação da Carteira Nacional de Habilitação Rural (CNH Rural), voltada para atender às necessidades de mobilidade no campo e permite que jovens a partir de 16 anos obtenham a habilitação na categoria A, limitada à condução de motocicletas de até 250 cilindradas. A CNH terá validade apenas em estradas vicinais, vias municipais e zonas rurais, sendo proibida a circulação em rodovias federais ou estaduais de grande fluxo. 

Nada está definido. O texto ainda será apreciado e se aprovado, o Brasil será pioneiro na adoção de uma habilitação diferenciada para jovens rurais, conciliando mobilidade, segurança e inclusão social. A proposta destaca a importância de proporcionar aos jovens rurais igualdade de oportunidades em relação à mobilidade, ao acesso à educação e ao mercado de trabalho, reconhecen do as especificidades da vida fora das áreas urbanas. “Esse projeto garante segurança e responsabilidade no trânsito, mas também promove desenvolvimento social e inclusão”, afirma trecho da justificativa.