Após afundar hospital, Braskem compra antiga fábrica para novo Portugal Ramalho

A Braskem bateu o martelo e vai pagar R$ 27,8 milhões (exatos R$ 27.852.480,00) pelo prédio da antiga fábrica da Brandini, no bairro de Jaraguá, para a construção do novo Hospital Portugal Ramalho. O dinheiro será depositado este mês, após a Procuradoria-Geral do Estado resolver um imbróglio: em meio à papelada da desapropriação da área, houve um erro de medição. O poder público pretendia adquirir 30 mil metros quadrados, mas o decreto estadual de desapropriação (número 96.791/2024) contemplava todo o terreno, ou seja, 52 mil metros quadrados.

Corrigida a divergência, a Secretaria de Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) encaminhou ofício aos representantes da Braskem neste processo — Eduardo Soares Passos e Milton Mascarenhas — informando que a J. Macêdo S/A, dona do terreno na Rua Zeferino Rodrigues, 367, Jaraguá, aceitou a proposta de indenização. Portanto, a Braskem deve depositar o valor este mês. O governador Paulo Dantas assinou novo decreto de desapropriação — corrigindo as divergências nas medições do terreno — e o dinheiro vai para a conta única do Estado, na Caixa Econômica Federal.

Aparentemente, a questão está resolvida, e se arrastava desde 2023, quando a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos da Procuradoria-Geral do Estado conduziu a primeira reunião — em 12 de setembro daquele ano — para definir os rumos do processo indenizatório, pela Braskem, do Hospital Portugal Ramalho, incluído no mapa de realocação de imóveis, documento elaborado pelas Defesas Civis de Maceió e nacional, com apoio do Serviço Geológico do Brasil.

Pelo acordo entre as partes, a Braskem comprou o terreno e também vai bancar o novo hospital, modernizando a antiga estrutura manicomial, modelo hoje considerado superado pelas autoridades da área de saúde.

Será erguido um hospital psiquiátrico, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde, com leitos de internamento em saúde mental e porta de entrada de emergência psiquiátrica. Além disso, serão construídos dois Centros de Atenção Psicossocial (Caps) com numeração três, ou seja, com 5 a 12 leitos de hospitalidade para acolhimento noturno e crises, com uma equipe multiprofissional.

Os dois Caps 3 serão divididos em Caps Casa Verde III e Caps AD III, funcionando em dois turnos. Também serão construídas duas residências terapêuticas para os pacientes que moram no Portugal Ramalho. Segundo o hospital (com dados de 2022), 19 pessoas moravam no Portugal Ramalho (13 homens e 6 mulheres), um deles na unidade há 29 anos.

Uma equipe técnica do hospital viajou a São Paulo para conhecer a Unidade de Apoio ao Diagnóstico e Terapia do Instituto de Psiquiatria (IPq), da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, considerada a melhor do país.

O novo Portugal Ramalho vai implementar “tratamentos modernos, alternativos, acessíveis e eficazes para a população”, como Terapia Cognitivo-Comportamental (TCC), Estimulação Magnética Transcraniana (EMT), Estimulação Elétrica Transcraniana (EET), Terapia Eletroconvulsiva (ACT), Eletroencefalografia (EEG), serviço de odontologia, entre outros. Estrutura, segundo diz o Governo, “totalmente alinhada à nova e moderna estrutura de saúde mental a ser recebida no estado de Alagoas”.

A estrutura onde hoje funciona o Portugal Ramalho tem 75 anos e é ligada à Universidade Estadual de Ciências da Saúde (Uncisal). Em 11 de dezembro de 2020, o Mapa de Linhas de Ações Prioritárias (a 4ª versão, mais atual) inseriu a unidade na área de monitoramento de criticidade 01, ou seja, localizada em bairro afetado pela exploração de sal-gema pela petroquímica Braskem. Os dois Caps — Transtorno e Álcool e Drogas — foram os mais afetados, por estarem inseridos na área de criticidade 00. Os trabalhadores também insistem na realocação por estarem em uma área sob risco de afundamento do solo, o que gera problemas emocionais, além de dificuldades de deslocamento porque partes do entorno do Portugal Ramalho foram evacuadas.

A tragédia em Maceió, causada pela mineração de sal-gema através da Braskem, levou ao afundamento do solo, causado pela instabilidade e criação de falhas geológicas após a extração mineral, provocando rachaduras, desabamentos e uma profunda crise social e psicológica para os moradores. A Braskem diz que já pagou mais de R$ 3,7 bilhões em indenizações e auxílios, mas a situação de risco e a incerteza persistem para muitos, e a empresa é investigada por crimes relacionados ao desastre.

A Uncisal negocia com o Governo a construção de um museu--memorial às vítimas da Braskem, em parceria com o Escritório das Nações Unidas para Serviços e Projetos, com exposições permanentes e temporárias voltadas à preservação da memória, cultura e artes das vítimas do afundamento do solo.

A proposta da universidade é que o museu seja erguido em terreno do Estado, no mesmo bairro onde vai funcionar o novo Portugal Ramalho, reunindo obras, objetos, vestimentas e itens criados pelos pacientes do hospital ao longo de sua história, também incorporando produções artísticas dos pacientes. As exposições permanentes e temporárias — é a intenção da Uncisal — também serão disponibilizadas de maneira virtual, em área distribuída por 100 metros quadrados. E a conclusão deste novo espaço está prevista para 2028.