TJ anula condenação de jornalista que acusou vice-prefeito de pedofilia e exploração sexual

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) anulou a condenação da jornalista Maria Aparecida de Oliveira, que havia sido sentenciada por
calúnia e difamação após acusar o vice-prefeito de Pão de Açúcar, Eraldo João Cruz Almeida, conhecido como Dr. Eraldinho, de crimes graves. A decisão foi tomada pelo Tribunal Pleno ao julgar uma revisão criminal, reconhecendo falha no andamento do processo que comprometeu o direito de defesa. A condenação anulada tinha sido proferida no processo nº 0700262-65.2023.8.02.0067. Na ocasião, o juízo de primeira instância entendeu que Maria Aparecida imputou falsamente ao vice-prefeito a prática de pedofilia e lenocínio (exploração sexual), o que levou o magistrado a classificar a conduta como de “culpabilidade exacerbada”.