Prefeitura inicia força-tarefa para reforçar inspeções

A Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet) iniciou, nesta quarta-feira (09), uma força-tarefa para reforçar e dar continuidade ao trabalho de inspeções em prédios antigos e abandonados na capital.

Na ação, os fiscais estão retornando aos edifícios já inspecionados e notificados pelo Município para  verificar quais deles fizeram as adequações necessárias e atendem aos dispositivos legais que normatizam a manutenção predial, incluindo estado de conservação e aspectos relacionados à segurança da edificação.

Além da Sedet, a vistoria conta com o apoio da Secretaria Municipal de Segurança e Convívio Social (Semscs), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/AL) e da Superintendência de Patrimônio da União (SPU). Na semana passada, esses órgãos formaram uma comissão com a finalidade de intensificar a fiscalização nos prédios de Maceió, trabalho já realizado rotineiramente pela Sedet e Semscs.

As inspeções da comissão começaram pelo antigo prédio de Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de responsabilidade da União. Nesse prédio, por exemplo, já houve algumas notificações, sendo a última registrada em janeiro de 2017.

A Comissão também esteve no prédio abandonado onde funcionou o Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão foi notificado em 2015 e o imóvel já foi disponibilizado para a Fundação Nacional do Índio (Funai), mas a estrutura não pode ser aproveitada e provavelmente será demolida. Os custos da demolição devem ser arcados pela União.

Nas notificações, a Sedet, solicita que os responsáveis façam adequações visando à estabilidade, à segurança e à salubridade do imóvel. Os conhecidos edifícios Barão de Penedo e Brêda, ambos localizados no Centro, foram notificados pela Prefeitura e já iniciaram as adequações.