Bebidas alcoólicas fora da validade são apreendidas em Igreja Nova

Uma operação apreendeu e centenas de latas de aguardentes e cervejas com prazo de validade expirado nesta terça-feira, 4, no município de Igreja nova, no interior de Alagoas.

Inicialmente a ação era de conscientização para que comerciantes não vendam bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, mas o resultado foi a apreensão de centenas de bebidas. O material foi apreendido e, o dono do estabelecimento, encaminhado à delegacia para prestar esclarecimentos. 

O trabalho foi comandado pelo promotor de justiça Paulo Henrique Prado, titular da Promotoria de Justiça de Igreja Nova. Naquele município, segundo ele, aumentou o consumo de bebidas alcoólicas por parte de adolescentes, o que fez crescer o número de ocorrências envolvendo menores de idade sob o efeito do álcool.

“A ideia era conscientizá-los sobre o que diz a lei, que prevê pena de prisão e multa para quem pratica esse tipo de crime. Visitamos muitos locais e acho que o pessoal entendeu a nossa mensagem”, disse o promotor.

Bebidas vencidas

“Descobrimos que 80% do estoque de um determinado depósito estava com prazo de validade vencido, ou seja, quase nada estava próprio para consumo. Isso também é crime, inclusive, contra a relação de consumo”, explicou Paulo Henrique Prado. 

“O proprietário do lugar também não nos mostrou a nota fiscal de compra dos produtos, no que pese termos pedido a documentação relativa aos aguardentes e as cervejas. Se a nota não aparecer, ele poderá responder por crime contra a ordem tributária”, acrescentou o promotor de justiça.