CNJ vai investigar Giovanni Jatubá por alvará milionário

Uma sentença proferida em tempo recorde para liberação de alvará no valor de R$ 5,2 milhões. O motivo da ágil desenvoltura do juiz Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá, no processo desta liberação, será investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, por unanimidade, decidiu na terça, 23, abrir processo administrativo para investigar a conduta do magistrado alagoano. O caso chegou a ser investigado pela Polícia Federal em Alagoas.

O magistrado teria atuado junto a um advogado e um suspeito que se dizia herdeiro de uma idosa no Rio de Janeiro, em 2015, e liberou valores de três contas que totalizavam R$ 5,2 milhões. Na investigação feita por agentes federais, o assessor do juiz – que à época atuava em Piranhas – identificado como Givanildo Oliveira dos Santos, atribuiu responsabilidade ao magistrado que, mesmo avisado pelo gerente da Caixa de Piranhas que poderia se tratar de fraude, determinou o pagamento.

Se comprovada a litigância de má-fé, o magistrado pode responder por “conduta abusiva, desleal ou corrupta realizada por uma das partes dentro de um processo, com o intuito de prejudicar a parte contrária, o entendimento do juiz ou de alcançar algum objetivo ilegal”.

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