Eleitores de todo o Brasil irão às urnas no próximo domingo, 6, para eleger prefeitos, vice-prefeitos e governadores. Em Alagoas, cinco nomes concorrem ao cargo de chefe do Executivo municipal, cada um com particularidades em seus planos de governo.

O plano de governo dos candidatos a prefeito revela as prioridades, propostas e a visão de cada candidato para o desenvolvimento da cidade. Esse documento permite avaliar como o candidato pretende enfrentar desafios locais, como saúde, educação, segurança e infraestrutura, além de indicar o comprometimento com questões sociais e econômicas.

Para ajudar o eleitor a tomar uma decisão consciente, o EXTRA separou as principais propostas dos cinco candidatos em várias áreas. Confira, abaixo, algumas propostas em ordem alfabética. Os programas de governo na íntegra de cada candidato disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem ser consultados em anexo ao final do texto.

JHC (PL)

Braskem: atual prefeito de Maceió, o plano de governo de JHC cita a Braskem apenas em um trecho sobre assistência social. Segundo o documento, JHC pretende dar continuidade às ações do Fundo de Amparo aos Moradores atingidos pelo afundamento de solo.

Transporte público e mobilidade urbana: JHC afirma que vai melhorar os terminais de integração, estações e paradas de ônibus, manter o Passe Livre Estudantil e o Domingo é Livre, além de ampliar o número de geladões e de novos ônibus. O atual prefeito também quer iniciar as obras do BRT. O candidato pretende elaborar programas de prevenção e redução de acidentes e mortalidade no trânsito, construir ciclofaixas e ciclovias e ampliar o programa de recuperação de calçadas e sinalização do espaço urbano.

Habitação: JHC pretende terminar a entrega dos conjuntos habitacionais e viabilizar a construção de mais unidades do programa Minha Casa Minha Vida, além de instituir um programa de fomento para aquisição do primeiro imóvel à população de baixa renda não elegível para primeira faixa do programa. Seu plano de governo inclui ainda utilizar imóveis desocupados e subutilizados em programas de habitação de interesse social e elaborar política de incentivo local para transformar o Centro de Maceió em uma área de interesse habitacional.

Cultura e lazer: JHC quer criar um equipamento cultural de grande porte no antigo pátio ferroviário do Jaraguá, dar continuidade ao processo de abertura e manutenção de museus em Maceió, instituir o Sistema Municipal de Cultura e fortalecer a Lei Municipal do Patrimônio Vivo. O candidato também pretende requalificar da Orla Lagunar, referenciar digitalmente monumentos e atrativos turísticos para que moradores e visitantes possam conhecer cada ponto com a ajuda do smartphone, requalificar 100% dos mirantes de Maceió.

Segurança: JHC quer estabelecer uma Patrulha Maria da Penha Municipal e desenvolver uma política de capacitação permanente para os Guardas Civis, além de fazer com que a Guarda Civil Municipal tenha independência e autonomia para executar o serviço auxiliar de segurança na cidade e aumentar ações de monitoramento em unidades de ensino da rede municipal.

Lenilda Luna (UP)

Braskem: Lenilda traz em seu plano de governo uma extensa lista de ações sobre a Braskem, dentre elas a anulação do Acordo da Prefeitura de Maceió com a Braskem e auditoria do R$ 1,7 bilhão repassado à Prefeitura, realocação imediata dos moradores dos Flexais, criação de um memorial das vítimas da Braskem, “expulsar” a Braskem de Maceió e estatizar o seu patrimônio.

Transporte público e mobilidade urbana: Lenilda propõe estabelecer o valor da tarifa onde o gasto mensal com transporte para locomoção ao trabalho não ultrapasse 5% do salário mínimo, passe livre ilimitado para os estudantes e desempregados durante toda a semana, estatização do sistema de transporte, melhorias e ampliações de terminais de transporte coletivos, construção de novas ciclovias e ampliação das já existentes.

Habitação: Lenilda quer desenvolver uma política de construção de novas moradias populares priorizando a formação de comunidades, ao invés de simples conjuntos habitacionais, retirar populações das áreas de risco, desenvolver uma política de urbanização nas grotas, vilas e vales, além de implantar áreas de lazer e cultura, criar a empresa municipal de energia solar e proibir a verticalização no litoral norte de Maceió.

Cultura e lazer: dentre as propostas de Lenilda para a cultura estão a criação de um Conselho Municipal de Cultura, construção de centros culturais em todos os bairros e de espaços de exposição, apoiar a realização de festas e festivais populares e construir bibliotecas públicas nos bairros. A candidata também quer realizar uma auditoria de todos os contratos da prefeitura com cachês milionários.

Segurança: Lenilda propõe a desmilitarização da Guarda Municipal para priorizar a proteção comunitária, reduzir a violência policial, melhorar a qualidade do serviço público, respeitar os direitos humanos e aumentar a participação popular. A candidata quer promover a formação continuada dos agentes da Guarda Civil e criar a guarda municipal da defesa das mulheres, de combate ao racismo e da defesa das crianças e adolescentes.

Lobão (Solidariedade)

Braskem: Lobão não detalha ações sobre Braskem ou a questão do afundamento do solo em Maceió. O plano de governo do candidato diz apenas que, se eleito, irá, ”de imediato” rever o acordo realizado entre a prefeitura de Maceió e a Braskem.

Transporte público e mobilidade urbana: Lobão propõe implementar um sistema público de transporte “verdadeiramente integrado”, ampliação da rede de transporte público, criação do “Aplicativo de Mobilidade”, implementação da faixa exclusiva para motos, criação de uma rede organizada de ciclovias e ciclofaixas, com a criação de pontos, por toda a cidade, com acesso a bicicletas compartilhadas e adequação de calçadas.

Habitação: Lobão propõe a urbanização integrada de favelas e grotas, a criação de um programa de moradia integrado às questões de mobilidade, reduzir o déficit de moradia, inclusão da população em situação de rua em programas habitacionais.

Cultura e lazer: Lobão propõe a criação de um calendário anual de atividades culturais e de um Fundo de Apoio a Cultura, com financiamento público e privado, além do “Bolsa Cultura”, o estabelecimento de políticas culturais, a ampliação de espaços públicos destinados à apresentação, capacitação e desenvolvimento da política cultural e a aproximação do setor privado com os produtores locais.

Segurança: Lobão não traz em seu plano de governo medidas especificamente sobre segurança pública. O candidato menciona medidas de segurança ao propor ações sobre mulheres e minorias, como a criação de um programa de tolerância zero à violência doméstica e a criação de uma rede municipal de enfrentamento à violência, ao racismo e à LGBTQIA+ fobia.

Nina Tenório (PCO)

Vale ressaltar que a candidata Nina Tenório (PCO) é uma proposta de eixos gerais, válida para todo o país, elaborada pelo partido da candidata, que não apresenta reivindicações específicas para Maceió.

Braskem: Em seu plano de governo, Nina Tenório não menciona a Braskem ou a questão do afundamento do solo em Maceió.

Transporte público e mobilidade urbana: Em seu plano de governo, Nina propõe estatizar totalmente o sistema de transporte. Ela defende que a empresa estatal de transporte deve garantir que todo o sistema seja integrado e que seja gratuito para toda a população.

Habitação: Em seu plano de governo, Nina defende que, se um movimento ocupou algum imóvel abandonado, é dever da prefeitura garantir toda a documentação que precisa. Ela diz que é preciso expropriar todos os imóveis da especulação imobiliária e distribuí-los para os trabalhadores necessitados. A candidata afirma que, caso essas açẽos não resolvam o problema da moradia, é preciso construir ainda mais casas para a população.

Cultura e lazer: Em seu plano de governo, Nina apenas menciona que todo o espaço público urbano, como parques e praças, deve ser propriedade do município e deve ser colocado a serviço da população.

Segurança: Em seu plano de governo, Nina não detalha ações de segurança pública.

Rafael Brito (MDB)

Braskem: Rafael propõe rever os acordos que a Prefeitura de Maceió firmou com a Braskem e buscar soluções jurídicas para romper o acordo de indenização de R$ 1,7 bilhão, realocar os moradores da região do Flexal, cobrar uma justa indenização aos moradores dos bairros afetados, monitorar de forma contínua as minas já exploradas pela Braskem, além de implementar sistema de gestão e monitoramento de famílias em áreas de risco geológico e desenvolver um projeto de resgate da memória das áreas afetadas pelo desastre.

Transporte público e mobilidade urbana: Rafael propõe tornar as vias públicas mais seguras para mulheres pedestres e ciclistas, requalificar o Mercado Público da Levada e promover a melhoria dos mercados públicos, além de Implantar um sistema de teleférico, implementar um sistema de transporte público urbano sustentável e implantar escada rolante para conectar e integrar o bairro do Farol com o Centro e implantar corredores de BRT.

Habitação: Rafael propõe realizar o endereçamento em locais de vulnerabilidade, estimular a produção de unidades habitacionais na região do Centro, realizar obras de reparos em áreas de convívio, realizar obras estruturais nas grotas e áreas periféricas, construir novos conjuntos habitacionais e destinar prédios públicos, sem uso ou abandonados, para a criação de unidades habitacionais.

Cultura e lazer: Rafael propõe prover incentivos e editais para a realização de eventos nas áreas periféricas, fortalecer e democratizar os editais de incentivo voltados à cultura, conceder benefícios fiscais a empresas que invistam em projetos culturais e promover a valorização da produção cultural feita por pessoas LGBTQIAPN+ e por pessoas pretas.

Segurança: Rafael propõe integrar a Guarda Municipal aos Centros Integrados de Segurança Pública (CISP), armar os Guardas Municipais, ampliar e modernizar o sistema de videomonitoramento da segurança pública, capacitação das forças policiais sobre direitos humanos, gênero e violência urbana e doméstica, além de implantar os Pontos de Ônibus Seguro.