Brasil manifesta preocupação com escalada do conflito no Oriente Médio

O governo brasileiro manifestou, em comunicado divulgado na noite deste sábado (28), “profunda preocupação” com a escalada do conflito no Oriente Médio. Segundo a nota, o agravamento das hostilidades na região do Golfo representa “grave ameaça à paz e à segurança internacionais”, com possíveis impactos humanitários e econômicos de amplo alcance.

No texto, o Brasil reafirma que o diálogo e a negociação diplomática “constituem o único caminho viável para a superação das divergências e a construção de uma solução duradoura”, além de destacar o papel das Nações Unidas na prevenção e na resolução de conflitos.

O governo fez apelo à interrupção de ações militares ofensivas e instou todas as partes a respeitar o direito internacional. Também condenou “quaisquer medidas que violem a soberania de terceiros Estados ou que possam ampliar o conflito, tais como ações retaliatórias e ataques contra áreas civis”.

Ao mencionar o artigo 51 da Carta das Nações Unidas, que trata da legítima defesa, o Brasil ressaltou que esse instrumento é medida excepcional e deve observar os princípios da proporcionalidade e do nexo causal com o ataque armado.

A nota registra solidariedade à Arábia Saudita, ao Bahrein, ao Catar, aos Emirados Árabes Unidos, ao Iraque, ao Kuwait e à Jordânia, países que teriam sido alvo de ataques retaliatórios do Irã em 28 de fevereiro.

O governo brasileiro também lamentou a perda de vidas civis e expressou solidariedade às famílias das vítimas, enfatizando a obrigação dos Estados de assegurar a proteção de civis, em conformidade com o direito internacional humanitário.