Lula defende redução da maioridade penal para crimes hediondos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. A declaração foi feita nesta quinta-feira, 15, durante sabatina no Jornal Nacional, da TV Globo. Lula afirmou ser favorável à mudança, mas ressaltou que o assunto deve ser discutido pelo Congresso Nacional após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.

“Meu pensamento, enquanto cidadão, eu sou a favor de reduzir a maioridade penal para todo e qualquer crime hediondo. Mas a PEC não estava discutindo isso. Eu sou favorável a reduzir para 16 anos, mas não nessa PEC. Aprova a PEC e aí discute isso”, declarou. A proposta já passou pela Câmara dos Deputados e foi aprovada, sem alterações, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto aguarda votação em dois turnos no plenário, enquanto a oposição tenta incluir uma emenda que reduz a maioridade penal para 14 anos nesses casos.

Na área da segurança pública, Lula defendeu uma participação maior do governo federal no combate à criminalidade. Segundo ele, os estados não conseguiram garantir a segurança da população, tornando necessária uma atuação mais efetiva da União. O presidente afirmou que, após a aprovação da PEC, pretende criar o Ministério da Segurança Pública, estabelecer atribuições para as forças policiais e ampliar o enfrentamento às organizações criminosas, inclusive dentro dos presídios.

Na economia, o candidato defendeu políticas de distribuição de renda como instrumento de crescimento e criticou propostas de ajuste fiscal que reduzam benefícios destinados à população de baixa renda. Lula destacou o reajuste de 15% no Bolsa Família, aprovado por seu governo, e afirmou que a medida foi possível graças à existência de espaço fiscal. Também mencionou a aprovação, pelo Senado, do fim da escala de trabalho 6x1 e as medidas anunciadas para o perdão de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs).

O presidente ainda prometeu implantar tarifa zero no transporte público durante os fins de semana e defendeu a ampliação de políticas voltadas aos trabalhadores. Ao justificar sua estratégia econômica, afirmou que a circulação de recursos entre as famílias de menor renda estimula a atividade econômica. “Toda vez que alguém quer resolver o problema fiscal, o povo pobre paga. E eu não quero que o povo pobre pague”, declarou durante a entrevista.

Sobre as relações comerciais com os Estados Unidos, Lula afirmou que o Brasil tem buscado novos mercados para compensar os efeitos das tarifas impostas pelo governo de Donald Trump. Segundo o presidente, apesar da queda de 9% no comércio com os norte-americanos, houve crescimento nas relações comerciais com países como China, Indonésia e Alemanha. Lula disse preferir uma solução negociada, mas não descartou aplicar medidas de reciprocidade caso as restrições comerciais sejam mantidas.