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Pesquisa Pronta aborda aumento da pena por roubo à noite e falhas bancárias em contas de idosos
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ):
DIREITO BANCÁRIO – RESPONSABILIDADE CIVIL: Responsabilidade por operações bancárias irregulares envolvendo contas de titularidade de pessoas idosas.
Confira outros temas relacionados:
Discussão sobre o dano moral em razão da fraude na contratação de empréstimo.
Dano moral. Bancos de dados pessoais. Vazamento de informações.
DIREITO PROCESSUAL PENAL – APLICAÇÃO DA PENA: Roubo cometido em período noturno como causa de aumento da pena-base.
Veja outros temas relacionados:
Princípio da insignificância. Furto cometido durante o repouso noturno.
Sobre a ferramenta
O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados de acordo com o ramo do direito ou em categorias predefinidas (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).
A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ. Para acessá-la, basta clicar em Jurisprudência > Pesquisa Pronta, a partir do menu na barra superior do site.
