Agência STJ

Repetitivo discute incidência de IR sobre abono decorrente de precatório

Busca domiciliar baseada apenas no relato dos corréus é ilegal, decide STJ

Ex-policial que sofreu ataque homofóbico tem direito a indenização

1 mês atrás JUSTIÇA

Operação Faroeste: recebida nova denúncia contra magistradas baianas

Segundo o MPF, as práticas criminosas incluíram manobras em julgamento

1 mês atrás DPVAT

STJ afasta indenização em acidente ocorrido durante prática de crime

Saso teve origem em ação proposta por um homem que sofreu lesões em acidente

2 mêss atrás MEDIDA

STJ avança na discussão sobre quebra do sigilo bancário em ações cíveis

Tribunal estabelece que medida não pode atender apenas a interesse privado

2 mêss atrás MEGA-SENA

Jornal não terá de indenizar apostador frustrado após erro no resultado

Embora tenha reconhecido a falha, colegiado entendeu que não gera automaticamente dano moral

4 mêss atrás JUSTIÇA

STJ fixa prazo de 10 anos para cumprimento de sentença em partilha de bens

Terceira Turma afasta prescrição de cinco anos e aplica prazo geral do Código Civil

4 mêss atrás JUSTIÇA

STJ valida dízimo de R$ 100 mil à Igreja Universal por meio de cheque

Terceira Turma defende que oferta do donativo não precisa seguir a forma exigida em lei

4 mêss atrás SEGURO DE VIDA

STJ define destino de cota quando beneficiário morre antes do segurado

Terceira Turma decide que parcela deve ir aos herdeiros do segurado, e não ao beneficiário

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