Agência STJ

Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJ

Bem de família não perde proteção contra penhora só porque tem alto valor

Dano moral deve considerar convivência e dependência emocional ou econômica

1 mês atrás STJ

Pais podem sacar indenização por dano moral em favor de filha menor

Retenção de valores de crianças e adolescentes exige justificativa concreta

1 mês atrás JUSTIÇA

Furto de bilhete premiado deve ser julgado pela Justiça estadual

Furto de bilhete premiado em lotérica deve ser julgado pela Justiça estadual

2 mêss atrás FUNDEF/FUNDEB

Repetitivo discute incidência de IR sobre abono decorrente de precatório

Recursos repetitivos geram economia de tempo e segurança jurídica

2 mêss atrás JUSTIÇA

Busca domiciliar baseada apenas no relato dos corréus é ilegal, decide STJ

Recurso julgado foi interposto pela defesa de um homem acusado de tráfico de drogas

3 mêss atrás PRECONCEITO

Ex-policial que sofreu ataque homofóbico tem direito a indenização

Vítima postou foto com namorado nas redes sociais

3 mêss atrás JUSTIÇA

Operação Faroeste: recebida nova denúncia contra magistradas baianas

Segundo o MPF, as práticas criminosas incluíram manobras em julgamento

3 mêss atrás DPVAT

STJ afasta indenização em acidente ocorrido durante prática de crime

Saso teve origem em ação proposta por um homem que sofreu lesões em acidente

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