Agência STJ

Operação Faroeste: recebida nova denúncia contra magistradas baianas

STJ afasta indenização em acidente ocorrido durante prática de crime

STJ avança na discussão sobre quebra do sigilo bancário em ações cíveis

1 mês atrás MEGA-SENA

Jornal não terá de indenizar apostador frustrado após erro no resultado

Embora tenha reconhecido a falha, colegiado entendeu que não gera automaticamente dano moral

2 mêss atrás JUSTIÇA

STJ fixa prazo de 10 anos para cumprimento de sentença em partilha de bens

Terceira Turma afasta prescrição de cinco anos e aplica prazo geral do Código Civil

2 mêss atrás JUSTIÇA

STJ valida dízimo de R$ 100 mil à Igreja Universal por meio de cheque

Terceira Turma defende que oferta do donativo não precisa seguir a forma exigida em lei

3 mêss atrás SEGURO DE VIDA

STJ define destino de cota quando beneficiário morre antes do segurado

Terceira Turma decide que parcela deve ir aos herdeiros do segurado, e não ao beneficiário

3 mêss atrás IMPRENSA

STJ afasta censura a notícias com críticas a agentes públicos

Defesa alegou que o jornalista não conduziu campanha difamatória contra a parlamentar

3 mêss atrás STJ

Suspeito de integrar esquema de tráfico por WhatsApp permanece preso

Justiça mantém prisão preventiva de acusado de vender drogas com serviço de entrega

3 mêss atrás NA PARAÍBA

STJ mantém restrições a advogado acusado de fraudes para beneficiar presos

Atualmente, o réu cumpre medidas cautelares como suspensão do exercício da advocacia

Utilizamos cookies para coletar dados e melhorar sua experiência, personalizando conteúdos e customizando a publicidade de nossos serviços confira nossa política de privacidade.