EMPREENDIMENTO

Segundo Fórum da Aquicultura é realizado pela Seagri

A proposta do encontro foi debater o licenciamento simplificado para a regularização de empreendimentos da carcinicultura
Por Assessoria 28/06/2017 - 13:30

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Foto: Assessoria
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Buscando resoluções para a simplificação da regularização de empreendimentos, que trabalham com a cultura do camarão, a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura (Seagri), realizou o 2° Fórum da Aquicultura, nesta quarta-feira, 28, no auditório da Secretaria.

Durante a reunião, foi apresentada a demanda do Instituto do Meio Ambiente (IMA), para a simplificação do licenciamento ambiental com a participação de técnicos da Seagri, da Ufal, Codevasf, Piscicultura Du Bosque, produtores e Associação dos Criadores de Camarão de Alagoas (Accal).

Para o presidente da Accal, Alfredo Pereira, o encontro do fórum foi de fundamental importância para a consolidação da carcinicultura em Alagoas, bem como para uma relação mais estreita entre os órgãos governamentais que lidam com a atividade no estado.

O professor da Ufal e Engenheiro de Pesca, Luciano Amorim, propôs a necessidade de reativar o Congresso da Agricultura, bem como a realização de um macro zoneamento, apresentando pontos geográficos favoráveis da Zona Costeira, para potencializar e atrair empresários.

Além disso, solicitou uma ação intinerante em conjunto com o IMA, Semarh, Seagri e Ufal, para apresentar um ‘check list’ aos produtores demandados do processo.

O representante da Piscicultura Du Bosque, Gustavo Araújo, afirmou que Alagoas tem grande potencial, e mesmo diante da seca, a piscicultura ainda é um dos melhores mercados, com vendas dentro e fora do Estado.

De acordo com o artigo 4° da resolução CONAMA 312/2002, que versa sobre o licenciamento ambiental de carciniculturas nas Zonas Costeiras, estabelece que os cumprimentos com área menor ou igual a 10 hectares, poderão ser licenciados.

Como explica Edson Maruta, o propósito do Fórum é trabalhar a possibilidade de simplificar a regularização, buscando diretrizes que facilitem para os empreendedores. “O fórum tem como objetivo reunir os atores dos setores da aqüicultura para uma discussão conjunta, visando à diversificação das atividades agropecuárias do Estado como a aqüicultura”.

Uma nova reunião acontecerá na primeira quinzena de julho, onde o Instituto do Meio Ambiente (IMA) apresentará uma nova resolução da Zona Costeira.


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