Promotor detalha como servidores aplicavam golpe fiscal

Durante coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira, 31, no prédio-sede do Ministério Público Estadual (MPE), no bairro do Poço, em Maceió, o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Conexos (Gaesf), promotor Cyro Blatter, detalhou a operação realizada nesta manhã que desmontou um esquema de fraude fiscal envolvendo servidores públicos.

Segundo ele, o início do crime fiscal se dava através de empresas e depois por falsificações documentais. "Aí se criam empresas de fachada e iniciam as fraudes estruturadas da sonegação fiscal, resultando na corrupção e lavagem de dinheiro", explicou.

O esquema, desmontado através de uma força-tarefa envolvendo 60 policiais, diminuía o valor do imposto a ser pago por empresários em troca de propinas cobradas por servidores públicos. 

Foram cumpridos oito mandados de prisão preventiva, todos expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital. Ao todo, foram três operações desencadeadas simultaneamente com o objetivo de desbaratar a fraude. Além da operação Nicotina, também foram realizadas a Operação Equis Víris e a Operação Rilascio.

Entre os detidos estão José Vasconcelos Santos, que já havia sido preso na Operação Polastro; Emanuel Raimundo dos Santos, servidor aposentado da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz);  o sargento da reserva da PM-AL, Evaldo Bezerra Barbosa; Luiz Marcelo Duarte Maia; Alberto Lopes Balbino da Silva e Augusto Alves Nicácio Filho.

Também são investigados Edgar Sarmento Pereira Filho e João Antônio Pereira Ramos. Segundo o MPE, eles participaram de esquema envolvendo empresa do ramo de tabaco, que, simulando a venda de produtos, ludibriou o fisco com a ajuda dos servidores.

Na coletiva, o promotor disse ainda que sonegadores não terão vez em Alagoas. “No que depender do MPE este tipo de ação criminal irá terminar e estes sonegadores serão perseguidos intensamente”, afirmou Blatter.