Santa Luzia do Norte
Suspenso julgamento de prefeito acusado de estupro
O julgamento da denúncia contra Edson Mateus da Silva foi suspenso nesta terça-feira, 12, após o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar, sustentar que o processo deveria ser remetido ao primeiro grau de jurisdição.
O procurador argumentou que uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em dezembro passado, cassou o prefeito de Santa Luzia do Norte.
O desembargador do Tribunal de Justiça (TJ-AL) José Carlos Malta Marques decidiu então interromper o julgamento para verificar se ainda há recurso pendente quanto à decisão da Justiça Eleitoral.
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Se houver, entende Malta Marques, o Edson Mateus ainda é prefeito. O processo será retomado na próxima sessão, terça-feira, 19.
O caso
Edson Mateus da Silva é acusado de estupro de vulnerável, produção e posse de cenas pornográficas envolvendo menor, e corrupção de menor.
Em dezembro de 2017, o TRE determinou o afastamento de Edson Mateus e José Ailton do Nascimento, prefeito e vice-prefeito, respectivamente.
Ambos foram condenados por crimes de corrupção eleitoral, entre eles: a promessa de transporte gratuito através da empresa “Mateus Tur”, promessa de vantagens a eleitores específicos por meio de Whatsapp, distribuição de material de construção e promessa de entrega de carteiras nacionais de habilitação.