“Honorários não são gorjeta”, diz advogado sobre decisão de juiz

O advogado Nivaldo Barbosa Jr. utilizou a tribuna durante sessão da 2ª turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), nessa terça-feira (2), para protestar contra a decisão de um juiz do trabalho, que teria estipulado honorários com diferença de mais de 50% para os advogados.

Durante o uso da palavra, diante do colegiado, Nivaldo destacou que esse não é apenas um protesto de um advogado que se sentiu desvalorizado por todo seu empenho no processo, mas sim de todos os profissionais que já foram injustiçados por decisões semelhantes.

“O que eu venho expor no dia de hoje é o protesto de milhares de advogadas e advogados alagoanos. Especialmente daqueles menos conhecidos ou menos reconhecidos; daquele que gostariam de colocar para fora o seu sentimento de indignação, mas acabam - talvez por timidez, talvez por temor - por sufocar dentro de si o grito de irresignação diante de uma injustiça”, protestou.

Em seguida, ele destacou que o magistrado em questão teria utilizado um mesmo argumento para estipular os honorários, no entanto, para o seu colega - que atuava na parte reclamante - arbitrou o patamar máximo de 15%, enquanto para ele - que defendia a parte reclamada - teve os honorários arbitrados abaixo do patamar mínimo de 5%.

“Nossos honorários não são gorjeta! Esta frase, que, no passado, foi o grito de guerra de uma campanha do Conselho Federal da OAB, para nossa infelicidade, ainda precisa ser dita e redita, afirmada e reafirmada, até que algum dia seja definitivamente incorporada a uma cultura, às vezes, preconceituosa, resistente e distante da realidade das advogadas e dos advogados”, lamentou.

Nivaldo disse ainda que não é a primeira vez que a situação ocorre. O judiciário já estaria fazendo a mesma prática contra a advocacia há algum tempo. Segundo ele, alguns colegas já teriam recebido valores considerados muito baixos para a tabela da OAB, como R$ 200, R$300 e R$ 500.

“Eles não estão olhando a tabela da OAB, deixam a gente sempre para receber por último. É um ataque contra os honorários da advocacia. Por isso a gente está se insurgindo, por não recebemos gratificações e subsídios não faz sentido essa perseguição”, revelou.