Extinção do Ministério do Trabalho pode atingir meio milhão de alagoanos

Depois de 88 anos de existência, a possível extinção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tem deixado em alerta grande parte da população no Brasil. Em Alagoas, segundo levantamento da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) até 2017, haviam 486.763 mil trabalhadores com carteira assinada que podem ser prejudicados.

Embora haja incertezas, a suposta migração do MTE para outros ministérios pode prejudicar os princípios básicos dos direitos trabalhistas. De acordo com Victor Cavalcante, superintendente Regional do Trabalho em Alagoas, apesar de não haver nenhuma proposta definitiva, esse desmembramento proposto pelo próximo governo e anunciado por Onyx Lorenzoni, futuro chefe da Casa Civil, pode prejudicar as atividades hoje exercidas pela pasta.

“A maioria das atividades do MTE são interligadas. O ministério atua na fiscalização do trabalho, no fomento, nas relações sindicais. Com essa divisão pode haver um enfraquecimento das ações de fiscalização, por exemplo, de capacitação profissional. Não sabemos como será o exercício destas atividades que hoje atuam de forma interligada”, relatou o superintendente.

Ainda de acordo com Cavalcante, ainda não há como afirmar quais os prejuízos e consequências desta extinção, mas da maneira que está sendo proposta não aparenta ser a mais adequada. 

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